Publicado em 25/01/2021 às 11:09
Começa hoje o prazo para encaminhamento de projetos eleitos pela Consulta Popular
Os prazos de encaminhamento dos projetos eleitos na Consulta Popular 2020 começam nesta segunda-feira, 25, e seguem até 12 de fevereiro. Nesta edição, a população elegeu 62 demandas em Todo o Rio Grande do Sul, e as áreas que receberam mais votos foram Agricultura (31 projetos eleitos) e Turismo (12). Na região a demanda mais votada foi para poio às cadeias produtivas indutoras do desenvolvimento local e regional.
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (Codemau), é de extrema importância que se cumpram os prazos, do contrário, os municípios podem ficar sem acessar os recursos. "Inicialmente serão encaminhados os projetos correspondentes aos primeiros R$ 10 milhões para os 10 primeiro municípios em número de votações registradas - Rodeio Bonito, Taquaruçu do Sul, Novo Tiradentes, Vista Alegre, Pinheirinho do Vale, Pinhal, Cristal do Sul, Erval Seco, Caiçara e Palmitinho. Estamos na expectativa e temos o compromisso do secretário para que os demais projetos também sejam contemplados, porém esses municípios tem até dia 12 para postar a documentação e os projetos dos seus municípios", disse.
Os municípios e associações deverão enviar os projetos pelo site da Consulta Popular. Após isso, os documentos serão analisados pelo Departamento de Articulação Regional e Participação e encaminhados para as secretarias de governo responsáveis pelo acompanhamento da execução dos trabalhos. "Foram feitas capacitações para que ninguém perca o prazo e todos saibam como cadastrar esses projetos. Nós do Codemau somos parceiros da Consulta Popular até a chegada dos valores na comunidade, porém, esse papel de cadastro é feito pela adminitração e esperamos contar com todos", salientou Marcia.
O processo da Consulta Popular é organizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Passo a passo da Consulta Popular
1. População elege a demanda.
2. Governo inclui a verba correspondente no orçamento do Estado.
3. Prefeitura, entidade ou consórcio beneficiado com a demanda eleita elabora um plano de trabalho para executá-la.
4. Governo analisa a viabilidade técnica e autoriza o plano de trabalho do projeto.
5. Projeto eleito pela população é executado (com acompanhamento do governo e Coredes).