Governo Federal autoriza repasse de R$ 13 milhões para construção de ponte em Rodeio Bonito

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 13.596.617,78 para o município de Rodeio Bonito. O valor será destinado à construção da ponte sobre o Rio da Várzea, na comunidade de Saltinho. A portaria que oficializa o repasse foi publicada no dia 24 de março, mas o município ainda precisa cumprir exigências burocráticas antes de receber os recursos.

Segundo o prefeito Paulo Duarte, a autorização representa um ava0nço significativo, garantindo que a obra será financiada assim que todas as etapas administrativas forem concluídas. “A boa notícia é que está indo para os finalmente e aguardamos em breve resolver tudo para receber a primeira parcela desse valor. Importante dizer que o recurso está autorizado mas, ainda não foi pago ao município”, afirmou.

Trâmites legais e prazos

Conforme estabelecido na portaria, o município deve atender às exigências previstas no § 2º do art. 13 da Portaria nº 3.033, de 4 de dezembro de 2020. Isso inclui o envio de informações sobre a contratação da obra, publicação do contrato, designação do fiscal responsável, além da apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de execução e fiscalização.

Apesar dessas exigências, o sócio da PrefeSul, empresa de consultoria responsável pela elaboração do projeto, Paulo Pedro Serafini, garante que o processo já está adiantado. “Apesar da portaria ter sido publicada, ainda precisamos cumprir uma próxima etapa e inserirmos essa documentação solicitada que é a última etapa antes do recebimento do recurso. E, essa documentação já está pronta, assim que o sistema abrir a gente já encaminha para dar celeridade ao processo”, explicou

Empresa responsável e expectativa para o início da obra

A vencedora da licitação foi a Zanco Construtora, de Xaxim (SC), que executará a obra pelo valor de pouco mais de R$ 13 milhões, abaixo do orçamento inicial estimado em R$ 17 milhões. A empresa já realizou inspeções no local e está preparada para iniciar os trabalhos assim que a ordem de serviço for emitida.

A expectativa é que as obras não comecem até maio, quando se completa um ano do colapso da antiga ponte. “A empresa já esteve no local da obra, já sabe o que vai precisar e já tem o projeto pronto e assim que sair a ordem de início, que depende dessa liberação dos valores a obra vai começar, porém estimamos sim, que será depois de maio, quando completa um ano que a ponte caiu”, comentou, Serafini.

Retirada de escombros e preparação do local

Para viabilizar o início das obras, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) realizaram uma vistoria no local para avaliar a remoção das estruturas antigas que ainda estão no leito do rio. Esses escombros, além de terem contribuído para o assoreamento do Rio da Várzea, podem interferir na nova construção.

O Estado firmou um convênio de R$ 700 mil com o município para viabilizar essa remoção, que será realizada dentro do programa estadual de desassoreamento dos rios. No entanto, devido à complexidade da operação em Rodeio Bonito, será necessário o uso de máquinas especiais, como rompedores e guindastes, além de possíveis detonações. Técnicos do governo avaliaram in loco, na última semana, quais serão os procedimentos adotados para garantir a execução segura do serviço.