23 mil professores poderão ser beneficiados com as promoções anunciadas pelo governo do RS

Na data em que comemoramos uma das profissões mais admiradas, o Dia do Professor, o governador Eduardo Leite anunciou a retomada das promoções na carreira do magistério, algo que não ocorria há uma década. Mais de 23 mil professores da rede estadual serão beneficiados com a retomada das promoções da carreira, conforme projeção da Secretaria da Educação (Seduc).

A providência foi anunciada na manhã da terça-feira, 15 de outubro e prevê ainda a promoção de cerca de 200 especialistas em educação, área que garante o futuro do aluno, do professor e, logicamente, da sociedade. A previsão é de que 81% dos professores que cumpriam os requisitos legais possam ser promovidos.

Os avanços serão concedidos em duas etapas, sendo a primeira em 2025 e a segunda em 2026. A escolha dos profissionais levará em consideração critérios de antiguidade e merecimento, conforme a lei que rege o plano de carreira do magistério, pela Lei N.º 6.672/74 e suas alterações.

Com isso, o governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e R$ 61,5 milhões em 2026.

Para concorrer, é preciso ser servidor efetivo da Rede Estadual, ter concluído o estágio probatório e possuir interstício mínimo de três anos de serviço na classe atual da categoria.

De acordo com Leite, com essa ação o governo reitera e renova o seu compromisso com os educadores. "A nossa gestão foi responsável por colocar os salários em dia, reestruturar a carreira do magistério (pagando o piso nacional), e reajustar o valor do vale-alimentação, entre outras medidas em benefício dos professores", recordou. "Sabemos que ainda é preciso mais, mas avançamos e seguiremos nessa direção para construir um futuro com mais educação e oportunidades para todos.”

As promoções para os professores estavam represadas há 10 anos, sendo que as últimas ocorreram em 2014, na gestão de Tarso Genro. Desde então, o magistério passou por períodos de parcelamento e achatamento salarial.

Em 2020, o governo Leite reformou o plano de carreira da categoria, no qual garantiu o pagamento do piso nacional do magistério, mas cortou os adicionais por tempo de serviço.

A titular da Secretaria da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, aproveitou a oportunidade para parabenizar os professores pela data, enfatizando que é preciso recompensar o esforço de atualização e aprimoramento na profissão. Raquel destacou ainda as oportunidades que a Seduc proporciona para capacitar os professores. “O oferecimento de cursos de formação continuada e a criação de um Centro de Desenvolvimento Profissional, ações deste governo, valorizam o professor, pois estamos apoiando-o para conquistar o objetivo de que seus alunos aprendam e sejam cidadãos”, afirmou.

A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, diz que a medida é comemorada pela categoria, mas pondera que ainda será preciso avaliar os critérios e o número de vagas disponíveis em cada uma das classes funcionais.

—É muito bom que se esteja retomando as promoções dos professores, esperamos que isso continue nos próximos anos. Agora vamos acompanhar para saber mais detalhes sobre o número de vagas existentes, para que tenhamos uma visão global de quantos serão efetivamente promovidos — disse Helenir.

A carreira do magistério estadual está estruturada em seis classes, que vão de A a F, além de seis níveis de habilitação. As promoções ocorrem de classe a classe, avançando no quadro de forma a incentivar a permanência dos profissionais da educação no serviço público.

O que são as promoções?

Avanços na carreira que garantem melhoria na remuneração dos professores. Seguem critérios estipulados em lei, como a antiguidade no trabalho e o merecimento em razão do desempenho na função.

Como são aplicadas?

Atualmente, o plano de carreira divide os professores em níveis e classes. Os níveis, que vão de I a VI, representam a linha de habilitação (como graduação, mestrado ou doutorado).

Já as classes, que constituem a linha de promoção, vão de A até F. No momento da promoção, o professor que está na classe A avança para a classe B, e assim sucessivamente.

Como fica a remuneração dos professores?

Essa variável depende do nível e da classe na qual o profissional se encontra. Por exemplo, um professor de nível V que está na classe C e será promovido para a classe D terá o subsídio reajustado de R$ 6.175,93 para R$ 6.546,48.

Todos os professores serão promovidos?

Não. A expectativa é de que cerca de 23 mil sejam promovidos, além de 200 especialistas em educação. O contingente representa 81% dos profissionais habilitados para os avanços. A Seduc ressalta que os professores serão promovidos de acordo com as vagas existentes nas respectivas classes.

Quais os critérios para ser promovido?

Para concorrer à promoção, é preciso ser servidor efetivo da rede estadual, ter concluído o estágio probatório e estar a pelo menos três anos na classe atual;

Qual o custo para o Estado?

O governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e de R$ 61,5 milhões em 2026.

Quando ocorreram as últimas promoções?

A última leva de promoções ocorreu entre 2013 e 2014, na gestão de Tarso Genro (PT). Na época, 21,5 mil professores e especialistas foram beneficiados.

*Com informações Governo RS e GZH