Acordo entre Governo Federal e Estadual vai aprimorar mapeamentos e definir políticas públicas no RS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Governo do Rio Grande do Sul assinaram nesta sexta-feira, 21 de junho, em Porto Alegre (RS), um acordo de cooperação técnica que vai ajudar o estado a definir políticas públicas baseadas nos mapeamentos por satélite das áreas atingidas por inundações, enxurradas e deslizamentos desde o final de abril.

A ministra Luciana Santos e o governador gaúcho, Eduardo Leite assinaram o documento. Segundo a titular do MCTI, um exemplo bem-sucedido no uso desses dados foi o pagamento do Auxílio Reconstrução, do governo federal. Imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) permitiram identificar as áreas inundadas e, por cruzamento de dados, alcançar as famílias atingidas pelas enchentes.

– Nosso INPE participa de uma instituição aberta, a Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres, que tem mais de 200 satélites ao redor do planeta. Com isso, a gente colocou à disposição esses equipamentos para focarem suas lentes para a situação do Rio Grande do Sul. Esse cruzamento das imagens geradas junto com outros dados possibilitou identificar as famílias que realmente precisavam do Auxílio Construção–, afirmou.

Eduardo Leite defendeu a cooperação entre os governos para alcançar os resultados que o estado necessita. O governador do RS também ressaltou a necessidade de basear as políticas públicas em informações científicas. "A ciência é fundamental na parceria desse convênio, que vai permitir compartilhar de forma ampla, sem restrições e com maior fluidez os dados que são fundamentais para termos políticas públicas efetivas", disse.

Na prática, o intercâmbio beneficiará a elaboração e a execução, em ambas as esferas de governo, das iniciativas direcionadas ao auxílio da população atingida pelos eventos meteorológicos, bem como na elaboração de políticas públicas com foco na reconstrução resiliente dos espaços.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

A articulação, liderada na administração estadual pela Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), possibilitará a troca de dados por meio de arquivos geoespaciais gerados a partir de imagens de satélite e dos chamados modelos hidrodinâmicos, que representam o funcionamento dos cursos de água.

Também participaram da assinatura o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e as secretárias de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, e de Planejamento, Governança e Gestão do RS Danielle Calazans.

*Informações Governo Federal e Estadual