Ametista do Sul abre inscrições para programa de melhorias habitacionais

A Prefeitura de Ametista do Sul está com inscrições abertas para famílias interessadas em reforma, ampliação e melhorias em suas residências por meio do Programa de Melhorias Habitacionais, Construções e Ampliações. O prazo para participação encerra na quinta-feira, 27 de março.

De acordo com o prefeito Gilmar da Silva, essa foi uma das primeiras iniciativas da Secretaria de Assistência Social, visto que há muitos anos o município não conta com um programa semelhante, apesar da grande demanda da comunidade. “Há muito tempo não é feito um programa desse tipo na cidade. Estimamos que, neste primeiro momento, pelo menos 40 residências sejam atendidas”, destacou o prefeito.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Secretaria de Assistência Social de Ametista do Sul/RS, localizada na Rua João de Castro, nº 103, junto ao CRAS, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Além do fornecimento de materiais para as reformas, a prefeitura também contratará uma empresa para a execução das obras. “A maioria das famílias que necessitam do programa não tem condições de adquirir os materiais nem de pagar a mão de obra”, explicou o prefeito.

Critérios para participação

Para se inscrever e ser contemplado pelo programa, é necessário atender aos seguintes requisitos: Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional municipal, estadual ou federal nos últimos oito anos (com escritura de doação ou cessão de uso); Residir em Ametista do Sul há mais de dois anos; Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos; e ter a documentação do terreno em seu nome.

Documentos necessários

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos no momento da inscrição:

RG e CPF;

Título de Eleitor, caso seja eleitor;

Comprovante de residência (fatura de energia, água, telefone, internet e/ou contrato de aluguel);

Comprovante de renda (Carteira de Trabalho, contrato de trabalho, folha de pagamento). Caso o interessado esteja desempregado, a renda poderá ser comprovada por meio de declaração do beneficiário;

Cópia da certidão de nascimento dos filhos que residem na unidade habitacional;

Certidão de casamento ou averbação de separação/divórcio; em caso de união estável, apresentar declaração assinada;

Documento do terreno ou propriedade rural (contrato de compra e venda e/ou escritura).