Amzop: Dois municípios da região tem maioria da população empregada na prefeitura

A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) divulgou nesta semana, o Índice Firjan de Gestão Fiscal, relativo a 2016, que faz uma radiografia completa da crise fiscal nos municípios brasileiros, com base em dados inéditos e recém-publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Apesar disso, muitos municípios têm a maior parte da receita própria comprometida com gastos permanentes, como com pessoal, por exmplo. O IFGF Gastos com Pessoal representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). Este indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da prefeitura para execução das políticas públicas, em especial dos investimentos.

A federação divulgou uma lista com 531 municípios do país que têm mais de 80% da população empregada com carteira assinada na prefeitura, mostrando a importância do setor público para o mercado de trabalho local. A pesquisa se apoia nos dados da RAIS, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cerca de 96,2% deles ficaram em situação fiscal difícil ou crítica.

Região aparece na lista Das 531 cidades brasileiras da lista, apenas sete são gaúchas. Entretanto, duas estão na região da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop): São Pedro das Missões, que tem 83,3% da população empregada na administração municipal, ocupando a posição 443 do ranking e Rio dos Índios, com 81,7% e no 477º lugar. De acordo com o relatório, existe uma forte dependência dessas prefeituras em relação as transferências intergovernamentais. Em média essas prefeituras arrecadaram apenas 3,5% de sua receita líquida, percentual quatro vezes menor que a média nacional.

Nesses municípios selecionados, apenas um é capaz de suprir as despesas do funcionalismo público com a receita própria.

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