Amzop realiza encontro com foco nas vedações deste ano eleitoral

A Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), promoveu, nesta segunda-feira, 8 de abril, um encontro sobre Condutas vedadas, terceirização e índice de folha de pagamento em ano eleitoral, visto que este ano é de eleições municipais em todo o Brasil.

O encontro coordenado pelo presidente de associação, Caetano Albarello, trouxe o sócio fundador da Consultoria em Direito Público RS (CPD), Gladimir Chiele, empresa que também faz a consultoria jurídica da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para tratar sobre o tema.

O prefeito de Cerro Grande, anfitrião do evento, Álvaro de Carli, agradeceu a presença de todos os prefeitos e destacou a importância do tema debatido entre os prefeitos e a relevante contribuição da AMZOP ao tratar o tema.

O presidente Albarello ressaltou que a Amzop deve não só estar à frente das discussões dos temas propostos, mas atuando diretamente na valorização dos municípios e dos seus eventos, como sempre fez em todas as gestões. “Que bom poder reunir os colegas prefeitos aqui em Cerro Grande, para poder debater esse tema de extrema importância para as gestões neste período de vedações e condutas que podem gerar problemas para o futuro político de prefeitos, secretários para as gestões em geral”, comentou.

De acordo com o palestrante a ideia da conversa foi baseada nas perguntas comuns principalmente na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, com foco em esclarecer o que é permitido e proibido para os agentes públicos durante o período eleitoral. “Buscamos oferecer soluções didáticas e claras para questões práticas enfrentadas por aqueles envolvidos na administração pública. São limitações estabelecidas por Lei que visam coibir o uso da máquina estatal com finalidade eleitoral e com potencial lesivo de quebrar a isonomia entre os concorrentes”, explicou.

O encontro reuniu diversas lideranças principalmente os prefeitos associados da Amzop.