Amzop realiza encontro de prefeitos com TCE e MP

A Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), promoveu na manhã desta terça-feira, 18, um encontro dos prefeitos e servidores municipais com o promotor de justiça, João Pedro Togni e o coordenador do Tribunal de Contas do Estado em Frederico Westphalen, Robison Luis Puhl para debater a judicialização na administração pública.

De acordo com o prefeito de Ametista do Sul e presidente da Amzop, Gilmar da Silva, o momento de interação entre os órgãos e os prefeitos era uma reivindicação dos gestores municipais que, em muitas questões, tem dúvidas de como agir diante de situações urgentes que surgem na administração pública. “Nem sempre a decisão tomada pelo prefeito é a mais correta quando há casos de urgência, e muitos de nós estamos sendo penalizados. Então, precisávamos discutir com o MP e TCE para tirar algumas dúvidas em todas as áreas de atuação do município, pois algumas vezes há a demanda judicial, mas os recursos são escassos, como fazer isso? Para o prefeito não ser penalizado e mesmo assim cumprir as legislações sem lesar a comunidade. Então o próximo passo é formar um grupo que vai discutir esses assuntos criar possibilidades e voltar a discutir com MP e TCE algumas leis a serem criadas que poderão ou não ser implementadas nos municípios. Os prefeitos não erram porque querem, erram porque muitas vezes desconhecem a legislação”, salientou.

Com um papel de fiscalização e também de indutor de políticas públicas, o promotor Togni, fez questão de colocar o MP a disposição dos prefeitos. “É uma prática bastante salutar que visa corroborar com o bom exercício da gestão pública essa aproximação entre Ministério Público e prefeitos. A percepção do MP sempre foi a de construir sem a necessidade de judicialização, é muito mais célere, é muito mais fácil e a população é muito melhor atendida”, disse.

Dentre as principais demandas tratadas esteve a terceirização de serviços, ajudas assistenciais, auxílios saúde, judicialização de medicamentos, convênios e repasses, sistemas on-line, licitações, concorrências públicas dentre outros temas recorrentes na administração pública.

Representando o Tribunal de Contas que tem o papel de fiscal na aplicação dos recursos públicos, Puhl comenta que o papel do Tribunal é fiscalizar da gestão, verifica se a gestão federal, estadual e municipal está sendo cumprida pelos gestores. “Muitas angustias dos gestores é do dia-a-dia então estamos aqui para dar esse apoio para uma melhor gestão dos recursos públicos”, reforçou.

Com casa cheia, prefeitos puderam expor suas dúvidas e construir em conjunto algumas possibilidades que serão estudadas, por um grupo técnico, e apresentadas novamente em encontro futuro como MP e TCE para disponibilizar aos municípios. O presidente da Amzop salientou que essa prátioca de aproximação dos prefeitos com os mais diversos órgão e entidades continuará sendo recorrente em sua gestão.