Aprovação da LDO lança bases para o Orçamento 2016

Com 31 votos favoráveis e 19 votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem, dia 14, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A proposta fixa os percentuais de correção nos limites de despesas financiadas com recursos do Tesouro. Sob uma grande mobilização de sindicatos de servidores, que ocuparam as galerias do plenário, a LDO foi aprovada às 22h32min. O governador José Ivo Sartori ressaltou a importância da aprovação do projeto. "Parabéns à Assembleia pela aprovação da LDO realista. É com responsabilidade financeira que vamos mudar a realidade do Estado", afirmou o governador. A aprovação era considerada prioritária pelo governo do Estado, porque o texto contém as metas econômicas traçadas para o próximo ano. Com a vitória, o Estado dá um passo importante para diminuir o déficit nas contas públicas, que se agrava ano após ano. Durante a tramitação da proposta pela Casa, o projeto original do Executivo não sofreu alterações. As despesas de custeio e investimento para 2016 ficam mantidas nos mesmos patamares de 2015, e os gastos com pessoal serão corrigidos em 3% para todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de Ministério Público e Defensoria Pública. O secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, destacou a importância de o Estado ter um Orçamento realista e factível, que seja um instrumento de referência na recuperação das contas públicas. “O governo avança na direção de estabelecer um equilíbrio fiscal que cria condições para a visualização de um cenário de saúde financeira e de retomada pelo Estado do seu papel de indutor do desenvolvimento econômico”, afirmou. Sartori tem 15 dias para sancionar o projeto, que servirá de parâmetro para a construção do Orçamento 2016, que será elaborado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan) com o apoio de todas as secretarias estaduais. O Orçamento deve ser entregue pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 15 de setembro. Secom RS   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações