Assembleia de Verão da Famurs começa nesta quarta-feira, 28

A programação da Assembleia de Verão 2024, maior evento municipalista do litoral gaúcho, começa oficialmente nesta quarta-feira, 28. Promovido pela Famurs, o evento será realizado na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (SABA), em Xangri-Lá, até a próxima quinta-feira, 29.

Com o tema “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos", o evento vai reunir gestores municipais de todo o RS, governo do Estado, autoridades e parceiros para debater o desenvolvimento dos municípios gaúchos.

Primeiro dia

A manhã do primeiro dia será reservada para abertura oficial do evento. Às 8h está marcada a abertura da Feira dos Expositores, espaço que contará com a presença de mais de 30 empresas, atuando nas mais diversas áreas e serviços. Às 9h30 acontece a Cerimônia de Abertura, que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, governo federal, além do governador Eduardo Leite e do vice-governador, Gabriel Souza. 

Ainda na quarta pela manhã, será realizada a assinatura do Termo de Colaboração do Programa Imuniza Escola, iniciativa da Secretaria de Saúde do RS. Na sequência, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos vai falar sobre combate à violência contra mulheres nos municípios e sobre a garantia de direito de crianças e adolescentes. 

À tarde, o evento retorna com um painel do INSS, que abordará itens como acordos de cooperação técnica, INSS digital e imóveis e permutas com os municípios. A programação também contará com a discussão sobre a municipalização da Educação, abrangendo aspectos de planejamento, organização e competências previstas com a possível migração da responsabilidade pelo Ensino Fundamental. 

Ainda no primeiro dia de evento, a Famurs fará a apresentação do selo comemorativo aos 20 anos da Escola Famurs; o DAER vai abordar a pauta do transporte regular e sua importância no desenvolvimento do município; e a Secretaria Nacional de Habitação apresentará novidades do programa Minha Casa, Minha Vida. 

À noite, prefeitos e autoridades serão recepcionados no tradicional Jantar dos Prefeitos, que acontecerá no mesmo local, a partir das 20h30. 

Segundo dia

Na quinta-feira, 29, segundo dia de programação, o primeiro painel terá como tema o financiamento e o direito à educação. Na sequência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) fará uma explanação sobre orientações a respeito do encerramento de mandato; a CEEE Equatorial fará uma prestação de serviços; e após, o ato que marcará os 30 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), destacando o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na intersetorialidade com a Educação. 

O evento encerrará com um painel que irá apresentar as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, momento em que será distribuído uma cartilha produzida pela Famurs, a fim de auxiliar os gestores a prevenir atos que possam caracterizar ilícitos na esfera eleitoral, elencando ações que podem ou não podem ser praticadas. 

*Com informações da Ascom Famurs