Brasília - Governo estabelece critérios para a migração das rádios AM para FM

Dois anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira (24) os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa.

A solenidade, no Palácio do Planalto, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e do ministro das Comunicações, André Figueiredo, entre outras autoridades, além de representantes do setor. Quando da publicação do decreto, em novembro de 2013, o governo estimava que, onde houvesse espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deveria levar entre 8 meses e 1 ano. Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. Além disso, terão que pagar pela licença para operar na outra faixa, em parcela única. Os pagamentos foram divididos em patamares, que levam em conta critérios como população do município em que a emissora está localizada, abrangência e alcance. Em seu discurso na cerimônia, a presidente Dilma disse que os valors são “equilibrados”. À tarde o governo irá publicar o valor detalhado das outorgas. O ministro das Comunicações adiantou que, para emissoras de alta potência na região de São Paulo, por exemplo, o valor será de cerca de R$ 4 milhões. Já para emissoras de baixa potência, que atuam em municípios com menos de 10 mil habitantes, a licença deve custar em torno de R$ 8 mil. Segundo o ministro André Figueiredo, o período para as emissoras pagarem o boleto de migração será de 25 de fevereiro a 25 de maio do ano que vem. Ele explicou, em entrevista no Palácio do Planalto, após o evento de assinatura da portaria, que depois do pagamento do boleto as emissoras de rádio poderão passar de AM para FM.   G1 Douglas Biguelini - Jornalismo Grupo Chiru Comunicações