Geral
Publicado em 06/06/2019 às 15:41
Câmara de FW terá ouvidoria
Projeto legislativo foi aprovado na sessão da última terça-feira, 4
Criar um canal de comunicação mais eficiente entre legislativo e a população é o objetivo da ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen, criada pelo Decreto Legislativo número 01/2019 e aprovado pelos vereadores na sessão ordinária da última terça-feira, 4.
De acordo com o decreto, a ouvidoria será um canal permanente de comunicação e interlocução com a sociedade, que permite o recebimento de manifestações, denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências.
A Ouvidoria será composta por um ouvidor-geral servidor da Câmara Municipal, designado pela Presidência e assessorado pelo departamento jurídico da Casa Legislativa, que será remunerado por dotação orçamentária própria da casa.