Capital gaúcha pode ser pioneira em reformas políticas

Enquanto a iniciativa não parte dos deputados federais e demais entidades de governo, o vereador Bernardino Vendruscolo, presidente estadual do PROS RS, irá buscar nesta segunda feira 10 de fevereiro a aprovação do Projeto de Lei de numero 96 que tramita desde 2011. Este PL propõe a proibição de doações para campanhas políticas individuais ou a partidos políticos feitas por que pessoas jurídicas beneficiarias de isenções, reduções da base de cálculo ou outros benefícios fiscais do município de Porto Alegre. A discussão em plenário deverá ser bastante polêmica, pois trata-se de um projeto que ostenta inegável relevância social. O PL dispõe sobre matéria tributária apenas e não sobre processo eleitoral de competência exclusiva da União, segundo Bernardino Vendruscolo “aquelas empresas que se beneficiarem nas isenções de impostos e tributos no Município de Porto Alegre, ficam impossibilitadas de fazer doações políticas para partidos ou pessoas”. Para o vereador Alberto Kopittke, um dos apoiadores do projeto, “este é um projeto exemplar e um dos mais importantes que já vi passar por este plenário, é um exemplo que deve servir e balizar todos os nossos debates nesta casa”. Bernardino Vendruscolo espera contar o apoio de todos os vereadores de POA para atualizar a lei que disciplina as eleições municipais “não podemos mais continuar concedendo incentivos às empresas ou pessoas para ajudarem este ou àquele parlamentar ou seus partidos”, finalizou.   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações