Caso Bernardo: justiça mantém condenação de Leandro Boldrini

Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e nesta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou recurso da defesa de Leandro Boldrini, mantendo a condenação dele no seu segundo júri realizado em março de 2023. A defesa do réu alegava ocorrência de nulidades no julgamento.

Na sentença proferida há quase dois anos, o pai do menino Bernardo havia sido condenado a uma pena de 31 anos e oito meses de prisão pelo homicídio do filho no ano de 2014 em Três Passos, no Noroeste do Estado. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou neste segundo júri, ressalta que: “o julgamento anterior transcorreu de forma regular, sem nenhum problema, e o TJRS confirmou a decisão. Nós precisamos dar um final a este processo que se arrasta por tempo demasiado. Foi mantida a responsabilidade de Leandro Boldrini no assassinato do filho. Justiça feita e sociedade, neste caso, sai engrandecida”.

Boldrini foi condenado a 30 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio quadruplamente qualificado por motivo fútil: o emprego de veneno, o uso de recursos que dificultaram a defesa e a promessa de recompensa. O médico também foi sentenciado a mais 1 ano de detenção pelo crime de falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Julgamentos anteriores 

O segundo julgamento foi realizado porque o primeiro, ocorrido em 2019, foi anulado no final de 2021, quando a Justiça considerou que houve quebra da paridade de armas (ou seja, igualdade de tratamento entre as partes do processo) durante o interrogatório do réu. Há quase cinco anos, Boldrini havia sido condenado a 33 anos e oito meses de prisão — 30 anos e oito meses por homicídio, dois anos por ocultação de cadáver e um ano por falsidade ideológica.

Também foram condenados: Graciele Ugulini (34 anos e sete meses de reclusão), madrasta de Bernardo, e ainda Edelvania Wirganovicz (22 anos e dez meses) e Evandro Wirganovicz (nove anos e seis meses).

Leandro Boldrini cumpre pena no regime semiaberto

O médico foi transferido para o regime semiaberto em julho de 2023 por falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. A decisão avalia, ainda, que Leandro Boldrini tem "condições para ser progredido ao regime semiaberto, pois já cumpriu tempo suficiente no regime fechado".

Com a decisão, o uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares foram impostas ao médico. Assim, Boldrini não poderá se afastar de sua residência entre 20h e 6h; deverá informar saídas temporárias antecipadamente à autoridade penitenciária; bem como deve atender aos responsáveis pelo monitoramento eletrônico e realizar contato imediato em caso de defeito ou falha no equipamento.

O crime

O corpo de Bernardo, que tinha 11 anos, foi encontrado em Frederico Westphalen, após dez dias desaparecimento do menino. Ele morava com o pai, a madrasta e uma meia-irmã, de um ano, no município de Três Passos. O caso gerou revolta em todo País. A criança foi dopada e morta, sendo enrolada em um saco plástico e enterrada em uma cova em um matagal.

*Com informações MP