Caso Bernardo: MP vai recorrer da decisão que negou o aumento de pena dos condenados

O Ministério Público vai recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que negou, nesta quinta-feira, 20 de agosto, recurso que solicitava aumento das penas impostas a Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz. Os réus foram denunciados e condenados pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo, assassinado em 4 de abril de 2014.

– Diante da análise das circunstâncias judiciais e da complexidade do fato, envolvendo a morte de uma criança com participação do próprio pai e da madrasta, imaginávamos que os crimes poderiam ensejar pena maior. Essa foi a nossa pretensão e, agora, avaliaremos toda a situação no recurso que vamos ingressar buscando novamente aumentar a pena dos condenados –, pontuou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público, Luciano Vaccaro.

Negado pedido de anulação do julgamento

Os desembargadores também negaram o recurso interposto pela defesa do pai de Bernardo para anular o julgamento. No acórdão, os desembargadores afastaram os argumentos dos advogados de que tenha havido violação do direito do silêncio do acusado, convocação de jurados suplentes e explicação de conteúdo de vídeo não juntado aos autos. "O fato de o acusado, por orientação da defesa, ficar calado diante de questionamentos feitos pelo Ministério público não impede que o representante deste último continue a fazer perguntas. Não houve violação ao artigo 479 do Código de Processo Penal, porque o vídeo em questão não foi exibido. A convocação de jurados suplentes, situação que não constitui cerceamento de defesa. A julgadora adotou o procedimento determinado por lei", escreveram os desembargadores.

Para Vaccaro, já era esperado que o Tribunal de Justiça não acolhesse as teses suscitadas pela defesa.

As condenações

LEANDRO
Leandro Boldrini foi considerado culpado pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação), condenado à pena de 30 anos de reclusão. Foi considerado culpado pelo crime de ocultação de cadáver agravada por motivo torpe, para assegurar a impunidade do crime de homicídio e contra criança, e condenado à pena de 2 anos e 18 dias de reclusão. Foi considerado culpado pelo crime de falsidade ideológica agravada por motivo torpe, para assegurar a impunidade do crime de homicídio e contra criança, e condenado à pena de 1 ano de reclusão e dez dias de multa. Em virtude do concurso material reconhecido, a pena total é de 33 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

GRACIELE
Graciele Ugulini foi considerada culpada pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação), condenada à pena de 32 anos e 8 meses anos de reclusão. Foi considerada culpada pelo crime de ocultação de cadáver agravada por motivo torpe, para assegurar a impunidade do crime de homicídio e contra criança, e condenada à pena de 1 ano e 11 meses anos de reclusão. Em virtude do concurso material reconhecido, a pena total é de 34 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

EDELVÂNIA
Edelvânia Wirganovicz foi considerada culpada pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de veneno e dissimulação), condenada à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão. Foi considerada culpada pelo crime de ocultação de cadáver agravada por motivo torpe, para assegurar a impunidade do crime de homicídio e contra criança, e condenada à pena de 1 ano e seis meses de reclusão. Em virtude do concurso material reconhecido, a pena total é de 22 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado.

EVANDRO
Evandro Wirganovicz foi considerado culpado pelo crime de homicídio simples e condenado à pena de 8 anos de reclusão. Foi considerado culpado pelo crime de ocultação de cadáver triplamente agravada e condenado à pena de 1 ano e seis meses de reclusão. Em virtude do concurso material reconhecido, a pena total é de 9 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto.

*Com informações Ascom/MP

Áudio: Entrevista com coordenador do Núcleo de Inteligência do MPRS, dr. Marcelo Tubino.