Caso Sandra: MP apresenta alegações e pede que réus sejam levados a julgamento pelo tribunal do júri

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira, 6 de abril, as suas alegações finais em relação ao homicídio qualificado e ocultação de cadáver da contadora Sandra Trentin. Na manifestação, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões pede que os réus Paulo Ivan Baptista Landfeldt, ex-marido da vítima, e Ismael Bonetto sejam pronunciados e levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O ex-marido e réu, Paulo Ivan, é apontado como o mandante do crime. Ismael, o executor. Ambos estão presos. O MP sustenta a prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição de sexo feminino, com violência doméstica e familiar (feminicídio).

Os crimes ocorreram no início do ano de 2018 e o processo já estava em fase final, quando, no dia 21 de janeiro de 2019, às margens da BR-158, a ossada da vítima foi localizada. Assim, com este novo elemento, houve a necessidade de aditamento da denúncia. O aditamento foi recebido pela 1ª Vara Judicial em 7 de maio de 2019, ocasião em que também foi decretada, novamente, a prisão preventiva do réu Paulo Ivan. Iniciou-se nova instrução, em complementação ao antes já produzido, e, após diversos pedidos defensivos que vieram a dilatar ainda mais o curso do processo, em meados de março de 2021, encerrou-se a instrução, com a abertura de prazo para as alegações finais.

Agora, já protocolada a manifestação final do Ministério Público, pleiteando a pronúncia dos réus, com o futuro encaminhamento dos mesmos ao Tribunal do Júri, para o julgamento pelo crime contra a vida e conexo, o processo seguirá com prazo para ambas as defesas apresentarem suas razões finais. Depois, então, o processo vai à apreciação do juiz de Direito, para que este profira uma decisão acerca do feito, acolhendo o pedido do Ministério Público e remetendo o processo para julgamento pelos jurados no Plenário do Júri, ou alguma outra decisão acerca do caso. "O Ministério Público mostra-se satisfeito com o encerramento desta etapa, acreditando na farta prova para pronúncia de ambos os réus, viabilizando o julgamento e condenação destes perante o Tribunal do Júri, eis que medida de inteira justiça", pontua o promotor de Rodolfo Grezzana Carrêa.

A MORTE

A denúncia narra que Ismael Bonetto e outros indivíduos espreitaram Sandra desde o município de Boa Vista das Missões e a abordaram na cidade de Palmeira das Missões. Após, renderem a vítima mediante ameaças com de emprego de armas de fogo, eles levaram-na para local ermo, onde, atendendo determinação de Paulo Landfeldt, Ismael a matou a tiros. O corpo foi ocultado em local ainda desconhecido. As ações criminosas teriam ocorrido entre 30 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano.

QUALIFICADORAS

Os denunciados devem responder por homicídio triplamente qualificado. O marido mandou matar a esposa por motivo torpe, porque queria o fim do casamento sem a necessidade de partilha do patrimônio do casal. O crime foi cometido mediante pagamento, já que Paulo Landfeldt contratou Ismael por aproximadamente R$ 40 mil, valor que incluía a morte e a ocultação do cadáver de Sandra. Ainda, foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, pois abordaram Sandra de surpresa, armados e em superioridade numérica, levando-a a local ermo para cometer a execução. Além disso, Paulo Landfeldt cometeu o crime por razões da condição de sexo feminino, com violência doméstica e familiar, com conhecimento da situação por Ismael. Eles também responderão por ocultação de cadáver.

A denúncia refere a participação de terceiras pessoas nas ações criminosas, cuja confirmação de identidades depende de diligências complementares pela Polícia Civil.

EXTORSÃO

Ismael Bonetto também foi denunciado por ter extorquido Paulo Ivan Baptista Landfeldt, mediante grave ameaça exercida verbalmente e através de mensagens escritas, com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica. Aproveitando-se do conhecimento das circunstâncias relativas à prática dos crimes, passou a telefonar e enviar mensagens de texto para Paulo Landfeldt, enunciando ameaças de morte contra ele e seus familiares, bem como exigindo pagamento de elevadas somas em dinheiro como condição para não concretizá-las e não mais estabelecer contatos.