Celular de organizador de festa em Rodeio Bonito é apreendido

A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Rodeio Bonito autorizou, nesta quinta-feira, 23, a busca e apreensão do telefone celular de um dos organizadores da festa flagrada no último final de semana em chácara privada localizada no distrito de Saltinho, interior de Rodeio Bonito.

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A busca e apreensão do smartphone foi cumprida pela Brigada Militar e Polícia Civil ainda nesta quinta-feira, 23.

Conforme o promotor Valmor Júnior Cella Piazza, o objetivo do pedido foi buscar informações fundamentais relacionadas à prática criminal, principalmente porque a organização prévia do encontro ocorre, na maioria das vezes, por aplicativos de troca de mensagens e redes sociais. Além disso, evitar a reiteração de condutas que coloquem em risco a saúde pública. “Há fortes suspeitas de que novas festas estão sendo organizadas, em total desrespeito às normativas para conter a disseminação da Covid-19, que proíbem a aglomeração de pessoas e determinam o uso obrigatório da máscara facial”, destaca o promotor.

Promotores, bem como participantes da festa poderão ser responsabilizados pelo crime de infração de medida sanitária preventiva.

O juiz Edvanilson de Araújo Lima autorizou, junto com apreensão, “o manuseio, o acesso e a extração dos dados do telefone celular apreendidos, inclusive das comunicações privadas em aplicações relacionadas à prática de delitos (dados informáticos, textos, áudios, conversas por aplicativos ou programas de armazenamento em serviços em nuvem (Whatsapp e redes sociais Facebook, Telegram, Messenger e outros), desde que úteis à investigação”. Autorizou, ainda, o compartilhamento da prova obtida no Termo Circunstanciado de Ocorrência, bem como a obtida no cumprimento do mandado de busca e apreensão para fins civis, penais e administrativos.

Entenda o caso

Na madrugada de sábado, 18, para domingo, 19, Piazza recebeu a informação de que estaria ocorrendo uma festa clandestina em um camping na localidade de Saltinho. No local, foram identificados mais de 50 jovens, sendo que cerca de 20 teriam fugido do local com a chegada da Polícia.

Foi encontrada uma grande quantidade de bebidas alcoólicas e ninguém utilizava máscaras. Foi lavrado Boletim de Ocorrência e Termos Circunstanciados também pelo crime de infração de medida sanitária preventiva para impedir a propagação de doença contagiosa. Os envolvidos foram liberados, mas deverão responder pelo crime.

*Com informações MP/RS