Cinco municípios da região estão entre os primeiros a receber unidades habitacionais para famílias atingidas pelas chuvas

Os ministérios das Cidades e o da Reconstrução do RS assinaram, na última semana, os primeiros 307 contratos do Minha Casa, Minha Vida Calamidade para atender famílias de áreas rurais atingidas pelas chuvas de setembro de 2023 no Rio Grande do Sul. Serão contemplados 30 municípios que foram reconhecidos em situação de Emergência ou Estado de Calamidade pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, deste cinco municípios da região, - Planalto, Caiçara, Novo Barreiro, Ametista do Sul e Pinhal, que juntas somasm 44 residências.

O secretário executivo da Reconstrução do RS, Maneco Hassen, esteve presente no anúncio, representando o ministro Paulo Pimenta, e destacou os esforços do Governo Federal na retomada do estado. “Nós ficamos sete anos no Brasil sem assinar contrato do Minha Casa, Minha Vida urbano ou rural para quem mais precisa ter financiamento ou, como no caso de hoje, ganhar uma casa própria. Com a sensibilidade do presidente Lula, com o empenho de todos vocês e todos nós, hoje damos a ordem de início de mais de 300 casas, infelizmente sob nova tragédia”, observou Maneco Hassen.

Já o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, afirmou que a assinatura dos contratos possibilita o início efetivo das obras. “O Governo Federal não faz nada sozinho. Precisamos da Caixa, dos municípios, do Estado, das entidades e dos movimentos sociais. Sei das dificuldades da vida no campo. Estamos atendendo muitas famílias que nunca tiveram oportunidade de crédito. Famílias que voltarão a ter um lar e que esperamos que sejam muito felizes na nova morada”, disse o secretário.

Em 6 de novembro de 2023, o Ministério das Cidades publicou a portaria nº 1.417, que estabeleceu a meta total de 600 novas unidades habitacionais e definiu as regras para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, voltadas à construção ou melhoria de moradias localizadas em áreas rurais de municípios atingidos por desastres naturais no RS, naquela oportunidade. O investimento aproximado para viabilizar as 307 unidades é de R$ 25,7 milhões. Ao todo, foi autorizado crédito extraorçamentário de R$ 45 milhões para a construção das 600 unidades habitacionais previstas. Em 29 de fevereiro de 2024, foi publicada a Portaria nº 173 que divulgou as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação destas moradias.

Na situação das enchentes de maio, foi encaminhada a construção de 11,5 mil habitações em áreas urbanas. Nesta fase, as prefeituras realizam os cadastros das famílias que estão aptas a integrar o programa.

O Programa MCMV Rural Calamidade RS

O MCMV Rural Calamidade RS destina-se a atender a famílias de agricultores familiares, de trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural, cujas casas tenham sido destruídas ou definitivamente interditadas em função dos desastres climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.

Serão elegíveis para o MCMV Rural Calamidade RS famílias que constem de listagem a ser publicizada pelo MCID e que, entre outros critérios, se enquadrem na renda familiar bruta anual de até R$ 52.800,00, correspondente à Faixa Rural 2, e cujas moradias tenham sido classificadas como destruídas ou definitivamente interditadas pela Defesa Civil. Para que a entidade possa dar início ao cadastramento de proposta no sistema Atender Habitação da CAIXA, deverá aguardar a publicização da listagem das famílias elegíveis.

O limite da subvenção econômica do MCMV Rural Calamidade RS é de R$ 86.000,00 para produção habitacional ou R$ 46.000,00 para o uso de kits de melhoria habitacional.

Confira abaixo a relação das unidades habitacionais por município (empreendimento) :

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Canudos do Vale, 6 unidades

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Planalto, 7

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Planalto, 7

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Boqueirão do Leão, 14

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Roca Sales, 8

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Caiçara, 6

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Progresso, 7

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Barros Cassal, 31

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Novo Barreiro, 7

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Ametista do Sul, 9

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Colinas, 10

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Lagoão II, 9

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Arroio do Meio II, 6

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Travesseiro, 6

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Gramado Xavier, 9

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Canguçu, 22

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Marques de Souza, 5

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Lagoa Bonita do Sul I, 5

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Garruchos, 7

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Rio Pardo, 6

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Candelária, 16

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Candelária, 8

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Lagoão, 8

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Ciríaco I, 6

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Círiaco II, 4

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Arroio do Meio I, 4

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Vera Cruz, 23

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Pinhal, 8

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Encantado, 6

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Itapuca, 23

Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar LTDA - Vacaria, 4

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda- Lagoa Bonita do Sul II, 4

Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda - Progresso, 6

TOTAL: 307 unidades habitacionais 

*Informações Governo BR