Cinco municípios da região recebem reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 11 municípios do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. Cinco são da região.

A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira, 24 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios que obtiveram o status são Arroio do Padre, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Iraí, Jaboticaba, Jacutinga, Nova Palma, Pedras Altas, São José das Missões, São José do Norte e Seberi.

Segundo o último relatório atualizado da Defesa Civil do RS, 144 municípios gaúchos já estão com decreto de situação de emergência em razão da estiagem.

Ainda nesta terça-feira, 24 de janeiro, outros seis municípios da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.

Como solicitar recursos federais para ações de Defesa Civil

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

* Com informações do MDR e GaúchaZH