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Atualizado em 07/01/2016 às 14:08
Cobrança da dívida ativa ultrapassa R$ 1,6 bilhão em 2015
A Secretaria da Fazenda fechou 2015 com o melhor desempenho dos últimos cinco anos na cobrança da dívida ativa. A partir da atuação das equipes da Receita Estadual e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o total recuperado de créditos de ICMS e outros impostos superou a marca nominal de R$ 1,6 bilhão, com um crescimento de 30,49% em relação ao registrado em 2014. O desempenho é igualmente positivo quando a série histórica entre 2010 até o ano passado é atualizada pelo IGP-DI, onde o recolhimento cresceu quase 21%. O avanço na recuperação dos créditos tributários ocorreu tanto via administrativa, como na fase judicial. Na avaliação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, os números são altamente positivos levando em conta o momento de recessão na economia brasileira que afeta diretamente a rotina financeira das empresas. “Demonstra todo o esforço do Estado em recuperar estes ativos numa média superior aos outros anos. Do volume de dívidas que é passível de cobrança, estamos agindo de maneira eficiente”, destacou. Feltes ressalta, ainda, que é preciso somar ao R$ 1,6 bilhão de cobrança da dívida feita no ano passado os resultados alcançados com o Refaz 2015, um programa de quitação e parcelamento que vigorou entre os meses de setembro e dezembro. Neste período, foram arrecadados R$ 600 milhões de dívidas de ICMS. Cerca de R$ 2,2 bilhões em créditos foram regularizados por parte dos contribuintes durante o programa, incluindo dívidas que estavam em cobrança administrativa e judicial. Devedores estarão sujeitos a protesto em cartório Uma das apostas da Fazenda para incrementar a arrecadação a partir de 2016 é levar o contribuinte com dívidas ao protesto do tabelionato de sua cidade, assim como qualquer cidadão que não paga suas contas em dia. A ideia é ampliar a eficiência na cobrança dos seus créditos tributários e evitar o acúmulo de processos de execução fiscal na Justiça. Na prática, a partir de janeiro, todo e qualquer valor inscrito em dívida ativa poderá culminar no protesto do responsável, incluindo dívidas de ICMS, IPVA e de ITCD, o imposto sobre herança e doações. O ponto de partida da Receita Estadual em 2016 é levar a protesto cerca de 10,7 mil empresas e 2,5 mil pessoas físicas. Este contingente é responsável por R$ 1 bilhão em créditos tributários já lançados em dívida ativa e disponíveis para cobrança administrativa. Do rol dos que estarão sujeitos ao protesto fazem parte 841 empresas enquadradas pela Receita Estadual como devedoras contumazes e que já são submetidas ao regime especial de fiscalização. De um volume ao redor de R$ 37 bilhões de dívida (na ampla maioria já judicializado), cerca de R$ 7 bilhões são considerados recuperáveis pelo Fisco gaúcho. Cobrança Administrativa Cobrança Judicial Totais
Valores nominais (R$)
Atualizados IGP-DI (R$)Valores nominais (R$)
Atualizados IGP-DI (R$) Valores nominais (R$)Atualizados IGP-DI (R$)
2010
726.898.902,16
1.039.353.468,33389.819.090,88
554.956.995,88 1.116.717.993,041.594.310.464,21
2011
674.008.781,67
891.158.517,52321.295.540,39
423.373.499,70 995.304.322,061.314.532.017,22
2012
846.825.624,91
1.056.231.655,35287.527.976,17
354.561.706,52 1.134.353.601,081.410.793.361,87
2013
869.105.997,52
1.022.891.724,55202.408.518,59
237.250.719,48 1.071.514.516,111.260.142.444,03
2014
1.022.617.246,55
1.142.553.269,96217.795.448,25
243.043.633,811.240.412.694,80
1.385.596.903,77
2015
1.076.006.479,89
1.117.294.400,68542.726.898,77
558.442.286,161.618.733.378,66
1.675.736.686,85
+ 30,49%
+ 20,93%
Dados atualizados pelo IGP-DI até 31/12/2015 Fonte: Sistema GMR Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações
