Concessões e Parcerias Público-Privadas são temas de agenda de vereadores de FW na Separ

Em agenda na Capital do Estado os vereadores Jorge Alan Souza e Raul Pazuch da Silva visitaram a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que atende junto ao Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). O objetivo da visita, agendada pela deputada estadual, Nadine Anflor (PSDB), foi buscar informações sobre programas do governo que possam auxiliar os municípios a realizarem Parcerias Público-Privadas (PPPs) para investimentos em áreas ociosas ou pouco exploradas, com potenciais, por exemplo, para o turismo.

Na oportunidade, os parlamentares dialogaram com o diretor-geral da Separ, Rafael Ramos, que explicou o funcionamento do programa “Impulsiona RS”, lançado pelo Governo do RS em agosto de 2023, e com ações focadas no apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal.

Segundo Ramos, os municípios têm possibilidades de fazerem concessões e PPPs em diversas áreas, como na educação (escolas); saúde (hospitais); infraestrutura viária (rodovias); saneamento; transporte coletivo; turismo (parques), ativos imobiliários; dentre outras. “Era um Departamento que já existia no Governo do RS e que foi transformado em Secretaria. O que nos chamou a atenção são todas essas áreas que podem ser feitas as concessões, essas parcerias, que já estão acontecendo em todo o Estado. É algo que precisamos trabalhar e levarmos para o nosso município”, comentou Pazuch.

Para Jorge Alan Souza, esse é um modelo que pode ser aplicado em algumas áreas estratégicas de desenvolvimento, sem compromenter o serviço público e assistência a população mas, com foco no desenvolvimento em toda a região. "Em FW, mas também na região, podemos fazer muitas coisas a partir destas PPPs e o bom é que o Estado tem essa Secretaria para analisar e até mesmo ajudar os municípios a elaborarem os projetos, enfim, oferecer toda a estruturação necessária. É bom para todos essa união e quem ganha, com certeza, é a comunidade”, destacou.

O diretor-geral da Separ apresentou alguns modelos que vem sendo desenvolvidos em outros municípios e regiões do Rio Grande do Sul.

*Informações Ascom/Câmara FW