Confaz anuncia aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta quinta-feira uma decisão que impactará diretamente no bolso dos brasileiros a partir de fevereiro de 2024. O órgão, responsável por regular as políticas fiscais dos estados, aprovou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o que resultará em um encarecimento da gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP).

A partir da data estipulada, o ICMS que incide sobre a gasolina e o etanol anidro passará de R$ 1,2200 para R$ 1,3721 por litro. Isso representa um aumento de 12,46% no tributo para esses combustíveis. Já o diesel e o biodiesel terão sua carga tributária elevada de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 por litro, um acréscimo de 12,50%. No caso do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a taxa subirá de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 por quilo, o que representa um aumento de 12,49%.

Essas mudanças, que foram aprovadas por convênios entre os Estados, têm o potencial de impactar diretamente o bolso dos consumidores, uma vez que o ICMS é um dos principais componentes do preço dos combustíveis e do gás de cozinha. O reajuste das alíquotas, segundo o Confaz, se faz necessário para equilibrar as contas dos estados e garantir recursos para áreas como saúde, educação e segurança pública.

As alterações no ICMS sobre os combustíveis foram publicadas no Diário Oficial da União e no site oficial do Confaz, garantindo a transparência do processo.

Especialistas afirmam que essa medida poderá causar impactos na inflação, uma vez que os preços dos combustíveis influenciam diretamente nos custos de transporte de mercadorias e, consequentemente, no preço dos produtos. Além disso, os consumidores deverão sentir o aumento no custo de vida, já que os preços dos combustíveis têm reflexo direto no valor dos serviços de transporte e na mobilidade urbana.

Fonte:https://imprensa24h.com.br / Jornalismo Grupo Chiru