Conferência sobre defesa do consumidor começa nesta quinta-feira

Para unificar as diretrizes das políticas estadual e municipal sobre direitos do consumidor, o Procon RS e o Procon Porto Alegre promovem nesta quinta  e sexta-feira, dias 5 e 6, a 4ª Conferência Estadual e a 1ª Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. O evento, aberto ao público, tem a parceria do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e Ministério Público do Estado, será no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, bairro Centro), em Porto Alegre. A diretora executiva do Procon RS, Flávia do Canto, explica que a Conferência Estadual ocorre anualmente e está prevista em decreto que regulamenta o Cedecon, integrando o programa estadual de defesa do consumidor de educação para o consumo. Para o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, a promoção conjunta das conferências indica a necessidade cada vez maior de interrelação dos atores da causa do consumo - Procons, MP-RS, Conselhos de Defesa do Consumidor e população. “São ações para proteger o consumidor”, acrescenta Vieira. Programação A abertura oficial ocorre às 19h e, às 19h30min, haverá a palestra 'Desafios e perspectivas da Política Nacional das Relações de Consumo', ministrada pela secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva Na palestra desta sexta-feira, às 9h, o tema abordado será 'A atuação do Sistema Estadual e Municipal: resolução de conflitos pela via administrativa, extrajudicial e judicial'. Um dos palestrantes é o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS Francisco José Moesch, acompanhado por representantes Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do RS. Às 11h, ocorre a apresentação do tema 'Princípios, órgãos e sistema de defesa do consumidor: a imperiosidade de uma articulação política e operacional', pelo procurador de Justiça Paulo Valério dal Pae Moraes e pelo presidente da Brasilcon Nacional, Bruno Miragem. Preside a mesa de debates a diretora executiva do Procon RS, Flávia do Canto Pereira. O painel 'As agências reguladoras e o direito do consumidor, perspectivas colaborativas', às 14h30min, terá como palestrante o conselheiro da Agergs Alcebíades Santini. A palestra final será às 16h30min, com o tema 'A proteção do consumidor como Direito e Garantia Fundamental', cujos palestrantes são o procurador de Justiça Cláudio Bonatto e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Preside a mesa o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira. O encerramento oficial ocorre às 18h. Texto: Ascom ProconRS   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações