Consórcios intermunicipais serão alternativa para dar agilidade aos processos de licenciamento ambiental

Com o objetivo de agilizar processos de licenciamento ambiental nos municípios, o Governo do Estado vem trabalhando numa proposta apresentada por associações e consórcios intermunicipais no final de maio. Na tarde de quinta-feira, dia 31, no Palácio Piratini, o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas (SGPRF), Jorge Branco, coordenou uma reunião que definiu como andamento do tema um possível termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), autora da proposta para 15 consórcios intermunicipais, e a formação de um grupo de trabalho para a criação do projeto-piloto que contemplará o Consórcio do Vale do Rio Pardo. Acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Neio Lúcio Pereira, Branco destacou que não há dúvidas quanto ao impacto positivo do consorciamento nos municípios: "É um ganho em agilidade para o Estado e para os municípios e que é incentivado pela legislação federal. Com equipes multidisciplinares formadas pelos participantes, a necessidade de apoio técnico na avaliação dos processos será suprida", completou. O prefeito de Rio Pardo e presidente da AGCONP, Fernando Schwanke, ressaltou que a padronização da gestão ambiental reduzirá custos aos municípios e permitirá uma atuação mais próxima à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), responsável pela fiscalização. Já o secretário Neio enfatizou que a proposta será compatível e deve evoluir conforme com as modificações da resolução nº 102 do Consema, que regulamenta atividades de impacto local. "Com aumento da capacidade de licenciamento, os municípios também terão maior responsabilidade sobre as questões ambientais. É bastante positivo que estejam tecnicamente preparados", disse. Também participaram da reunião a coordenadora de Gestão aos Municípios da Sema, Aline Bettio, o chefe de Gabinete da Fepam, Wilson Godoy, e as assessorias da SGPRF e Assessoria Superior do Governador.   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações