Geral
Publicado em 19/07/2019 às 07:45
Consulta Popular terá foco no desenvolvimento regional para impulsionar economia
No total, serão disponibilizados R$ 20 milhões para o pleito
O governo do Estado, através da Secretaria de Governança e Gestão (SGGE), definiu o valor de R$ 20 milhões para votação dos projetos da Consulta Popular 2019.
As demandas ainda serão definidas pelos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), em assembleias regionais e municipais. A quantia será distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Nesta edição, o pleito não contará com demandas para Segurança, Saúde e Educação. O enfoque, conforme o secretário de Governança e Gestão, Claudio Gastal, será o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura, Infraestrutura, Turismo, entre outros.
Sobre não constar Saúde, Segurança e Educação nesta edição, Gastal acrescenta que a medida foi tomada porque as áreas citadas são consideradas essenciais e recebem as maiores verbas do governo. "A Consulta Popular não pode ser apenas um canal auxiliar de gestão, como um mero intermediário para aquisição de equipamentos e entregas pontuais nessas pastas. O intuito é de fomentar projetos estruturais para os municípios e regiões. Acreditamos que essa edição será um divisor de águas, o desafio é tornar o processo todo um instrumento estratégico de promoção do desenvolvimento regional e de eficácia da política pública", concluiu.
As premissas são de aplicar a Consulta Popular como um meio para impulsionar o desenvolvimento regional, fortalecer a participação e comprometimento da sociedade, promover a avaliação de políticas públicas e valorizar as realidades de cada região.
O governo ainda não definiu a data da votação da Consulta Popular. A expectativa é ocorrer em setembro. A votação será online.
Fonte: Governo RS