Crianças com deficiência por Zika vão receber R$ 60 mil de auxílio

Crianças com deficiência causada pela infecção congênita do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2024, vão receber R$ 60 mil de auxílio do governo federal. O apoio financeiro foi instituído por Medida Provisória editada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (9). Conforme o texto, o benefício será concedido em parcela única e não pode ser acumulado com qualquer indenização determinada pela Justiça, respeitado o direito de escolha.

A medida, segundo o governo, tenta amenizar os impactos da síndrome associada à infecção pelo Zika, que causa anomalias neurológicas e cerebrais, como a microcefalia, que afetou milhares de crianças e suas famílias, principalmente no nordeste do país. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, entre os anos de 2015, quando foi descoberta, e 2023, foram confirmados mais de 1.800 casos e mais de 75% deles, quase 1400, ocorreram nessa região. A síndrome chegou a ser considerada emergência em saúde pública de importância nacional e internacional.

Os pedidos de auxílio deverão ser feitos no INSS e é obrigatória a comprovação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo zika durante a gestação e da deficiência. Todos os pagamentos vão ser feitos em 2025.

O recebimento do apoio financeiro para crianças com deficiência causada pela infecção congênita do vírus Zika não impacta o recebimento ou o direito ao recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família e o BPC, Benefício de Prestação Continuada.

*Com informações Rádio Agência