Crise financeira nos municípios preocupa prefeitos da Amuceleiro

Na manhã de terça-feira, dia 04 de fevereiro, na sede da Associação dos Municípios da Região Celeiro – Amuceleiro, reuniram-se prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários municipais em assembleia extraordinária para tratar de assuntos de interesse regional. Na oportunidade também estiveram presentes o Secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco e o diretor da Consultoria de Direito Público de Porto Alegre Gladimir Chiele. Foram discutidas alternativas para promover o desenvolvimento regional como a conclusão dos acessos asfálticos, o pagamento do passivo das Consultas Populares, a reativação dos tramites aduaneiros do Porto Soberbo em Tiradentes do Sul que encontra-se sem fiscalização, dentre outros. Os prefeitos fizeram questão de externar algumas situações preocupantes que os mesmos vêm enfrentando tendo em vista a crise financeira que assola os municípios. Vários fatores estão contribuindo para o agravamento desta crise, dentre eles a queda do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que é a principal fonte de renda dos municípios da região, a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria (ICMS) por conta da estiagem de 2012 que reflete drasticamente na arrecadação dos municípios este ano, e finalmente o aumento desenfreado das obrigações que os prefeitos estão tendo que assumir nas diversas áreas de atuação como saúde, educação e contrapartidas em dinheiro que os municípios precisam dispor para execução de projetos nas esferas federal e estadual. Para Osmar Kuhn, prefeito de Chiapetta e presidente da Amuceleiro, a Administração Pública está se tornando inviável. “Todos os dias surgem novas obrigações e não se tem recurso suficiente para atender essa demanda. Estamos fazendo o possível para dar conta dos serviços básicos e não estamos conseguindo, que dirá fazer algum investimento em nossas comunidades. As previsões de repasses financeiros dos Governos Estadual e Federal não se confirmam, sempre são aquém do previsto e isso dificulta o planejamento e a gestão nos municípios”, afirmou Osmar. Osmar ainda salientou que a recomendação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS) é que os municípios tenham muita cautela em assumir compromissos que venham a aumentar as despesas tendo em vista que 2014 será um ano de muitas dificuldades financeiras para todos os municípios brasileiros. Os prefeitos também falaram das diversas atitudes que tiveram de tomar para o fechamento das contas fim do ano passado. Redução de salários, cortes de CCs, FGs e de horas extras e a adoção do turno único foram umas das alternativas encontradas para enfrentamento da crise. O Secretário Branco ouviu os prefeitos, recebeu as demandas da região e disse que fará o possível para auxiliar na busca de alternativas capazes de melhorar o cenário dos municípios da Amuceleiro. Disse ainda que a secretaria na qual está a frente é o principal elo entre os municípios e o Governo do Estado e que está à disposição para trabalhar em conjunto com a Amuceleiro na implementação de políticas públicas que venham ao encontro das necessidades e anseios da região. Ficou acertado entre os prefeitos que na próxima assembleia da Amuceleiro, representantes da Rio Grande Energia – RGE, serão convidados para discutir questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica na região. A demanda surgiu a partir de diversas reclamações dos prefeitos, que relataram sérios problemas com os serviços prestados pela RGE, principalmente nos dias de calor intenso.   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações