Geral
Publicado em 11/09/2024 às 11:21
Decreto cria Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS no âmbito da Casa Civil
Secretaria Extraordinária criada em maio, deixa de existir no dia 12 de setembro
O governo já formalizou a criação da nova Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que passará a funcionar na esfera da Secretaria-Executiva da Casa Civil.
A decisão consta em decreto publicado no Diário Oficial.
As funções serão as mesmas da atual Secretaria Extraordinária da Presidência da República criada em maio por medida provisória e que deixa de existir nesta quinta-feira, 12.
A Secretaria Extraordinária foi criada para centralizar a coordenação das ações federais no apoio à população e à economia gaúcha abalada pelas tragédias climáticas e foi chefiada por Paulo Pimenta, que voltará ao Comando da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Sem status de ministério, a instância estará vinculada à Casa Civil, do ministro Rui Costa, e já tem data para extinção automática: dezembro deste ano.
Apesar da volta à titularidade da Secom, Pimenta continuará acompanhando de perto o cenário no Rio Grande do Sul e atuando na articulação das demandas junto a Lula.
O balanço do chamado Ministério da Reconstrução ocorrerá nesta quarta-feira, às 11h30, na sede da pasta, em Porto Alegre. Além de Pimenta e de Rui Costa, em um gesto politicamente simbólico, o governador Eduardo Leite (PSDB) participará do balanço ao lado dos ministros.