Eleições 2024: MPRS divulga canais para denúncias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou os canais disponíveis para denúncias de infrações eleitorais que já podem ser encaminhadas  órgão a partir do site da instituição, em área exclusiva para tal, pelo email exclusivo para denúncias do MP Eleitoral denunciaeleitoral@mprs.mp.br ou diretamente nas Promotorias de Justiça.

O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS, ressalta que, ao encaminhar a denúncia de um fato que configure ilícito eleitoral. “É importante que o cidadão informe o máximo de elementos de prova disponíveis, como, por exemplo, o nome do candidato e do partido beneficiados, o dia do fato e as circunstâncias que envolvem o ilícito. Quanto mais detalhes em relação ao caso, melhor para o MP identificar e punir os responsáveis”, observou.

O MPRS salienta que uma vez formulada a denúncia ao MP, ela seguirá seu curso, independentemente de qualquer ato do denunciante, e não será possível “desistir” ou “retirar” a denúncia e que informações sobre o andamento da denúncia formulada podem ser obtidas no formulário “consultar protocolos/procedimentos”, utilizando-se o número de protocolo recebido.

O denunciante ainda poderá solicitar o sigilo de seus dados de identificação.