Geral
Publicado em 24/02/2020 às 11:06
Eleitores devem regularizar títulos até maio
Dos municípios da região somente FW ainda não está com a biometria concluída
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Recadastramento biométrico
Desde outubro de 2015 todo o eleitor do Rio Grande do Sul que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu alistamento, revisar seus dados ou mudar seu domicílio, tem seus dados biométricos coletados.
Além desse recadastramento regular, que acontece sempre que o eleitor espontaneamente procura atendimento, também está sendo utilizado, para concluir o processo de coletas dos dados biométricos em determinados municípios, o mecanismo de revisão do eleitorado, na região somente em Frederico Westphalen que a obrigatoriedade ainda não foi concluída, ou seja, que todos os eleitores devam estar com o cadastro biométrico concluído.
O prazo final para o recadastramento biométrico é março de 2022 e mesmo que em Frederico Westphalen a biometria não seja obrigatória, 40,43% dos eleitores já cadastraram sua digital e a orientação do cartório local é que os eleitores compareçam na sede do cartório ou façam seu agendamento pelo site do TER.
