Em mais de 70 Sessões no ano, Legislativo de FW aprova 160 projetos

Um trabalho que vai além das Sessões Plenárias. Essa vem sendo uma marca da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, iniciada em 2021, e que teve continuidade com o presidente Raul Pazuch da Silva e o vice-presidente, Reginaldo Ambrósio Pellegrin, que também esteve à frente do Legislativo ao longo de 2023.

Além da aprovação de projetos de leis, a Casa do Povo abriu as portas para o diálogo com a comunidade, ouvir demandas e propor soluções, além de cumprir com uma de suas principais funções: fiscalizar. Esse trabalho pôde ser realizado ainda de forma mais efetiva com a presença dos assessores de bancada, que retornaram à Câmara de Vereadores após algumas décadas.

A presença do Poder Legislativo também foi digital, levando até à população esclarecimentos das leis aprovadas, serviços e também ações de valorização das potencialidades do município, como o turismo, por exemplo, em evidência na série de vídeos “28 lugares para conhecer em FW”, publicada nas redes sociais.

A Casa do Povo também foi uma “Casa da Cultura”, acolhendo em seu espaço diversas exposições de arte da artista plástica, Valéria Pinheiro, além de exposições fotográficas do historiógrafo, Wilson Ferigollo, e dos integrantes do Grupo Maturidade Ativa do Sesc.

Mais de 70 Sessões no ano

Em 42 Sessões Ordinárias e 28 Extraordinárias, os vereadores da 17ª Legislatura apreciaram, em 2023, um total de 183 matérias do Poder Legislativo e 168 matérias do Executivo, com a aprovação de 160 projetos e apenas cinco proposições reprovadas. O ano legislativo também terminou com quatro Sessões Solenes.

Valorização da comunidade

O ano de 2023 também foi de reconhecimento a pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade frederiquense. Foram homenageados em Sessão Solene cinco personalidades femininas com o Troféu Mulher Destaque; sete incentivadores da cultura gaúcha, que receberam o Mérito Farroupilha Barril em Sessão na Praça da Matriz; sete professores, que foram valorizados com a Condecoração Mérito Educacional Barril, além de três personalidades com o Título de Cidadão Frederiquense.

Também receberam o reconhecimento da Câmara de Vereadores, em 2023, por meio de Moção de Aplausos, a professora Amalia Inez Felin Lavarda, o Jornal O Alto Uruguai, o Curso de Direito da URI/FW, soldados do Corpo de Bombeiros de FW, o Esporte Clube Itapagé, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, os médicos pioneiros do município, Ayres Marinho Cerutti e Ennio Flores de Andrade, além do jogador frederiquense, Gabriel Dal Toé Busanello.

Para além das sessões: audiências públicas e eventos

A Câmara de Vereadores foi palco também de discussões importantes durante o ano, com projetos de leis debatidos em sete audiências públicas, além de três audiências para prestação de contas do Executivo Municipal. Também ocorreram diversos eventos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, entidades, associações e instituições, que envolveram a comunidade frederiquense, como a 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, o Debate Violência e Mulher, o Recital do Dia das Crianças e o Fórum do Dia Mundial da Alimentação.

Projeto Diálogos, Poste Limpo, Café com o Presidente e visitas da comunidade

Neste ano, a Mesa Diretora deu continuidade a algumas iniciativas da atual Legislatura, como o Projeto Diálogos, com dezenas de visitas a empresas e entidades, e o Café com o Presidente, que recebeu lideranças da comunidade para um diálogo aberto sobre demandas e assuntos de interesse do município. A Câmara de Vereadores também foi parceira da Campanha Poste Limpo, idealizada pela Associação dos Provedores de Internet do Sul (InternetSul), que tem por objetivo conscientizar as empresas do setor a respeito do cabeamento nos postes de energia, organização e distribuição da fiação nas cidades, a fim de prevenir problemas de poluição visual e acidentes. Por meio de mobilização do Poder Legislativo, provedores locais de Internet, em parceria com a Rio Grande Energia, deram o pontapé inicial da campanha nas ruas de FW.

CPI da Operação Empreendimento

O ano de 2023 também foi marcado por desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Empreendimento, com a realização de duas oitivas de testemunhas e de pessoas que supostamente tinham conhecimento sobre as compras diretas realizadas pela administração municipal, no período entre 2017 e 2021. O objetivo foi buscar mais esclarecimentos sobre os fatos, que também são investigados de forma paralela pelo Ministério Público, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil.

Mais de 2,2 milhões do orçamento é devolvido aos cofres públicos

Com um trabalho de economia, a Mesa Diretora devolveu, no fim de dezembro, mais de R$ 2,2 milhões ao Executivo Municipal referente às sobras orçamentárias, ou seja, praticamente a metade do orçamento do Legislativo no ano. O recurso poderá ser aplicado pelo Executivo em várias demandas da comunidade indicadas pelos vereadores.

Reconhecimento

O ano ainda reservou grandes conquistas para o Poder Legislativo de FW, com o presidente Raul Pazuch da Silva recebendo o Troféu de Presidente Destaque 2023, da União dos Vereadores do Brasil (UVB). A solenidade ocorreu em Brasília, no mês de novembro.

* Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen