Em nova decisão, Ministério do Trabalho mantém interdição dos garimpos de Ametista do Sul

O Setor de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) manteve a interdição dos garimpos de Ametista do Sul. A decisão foi publicada ainda na terça-feira, 2 de abril, a partir da compreensão de que ainda estão pendentes itens críticos exigidos para o funcionamento dos garimpos, como o treinamento e cautelas de prevenção a explosões.

Segundo o despacho assinado pelo auditor fiscal do trabalho Otávio Kolowsi Rodrigues, esses itens devem ser corrigidos antes de haver uma nova inspeção no local. Dessa forma, os garimpos, que são a principal fonte de receita do município de 7,6 mil habitantes, continuarão fechados oito meses após a interdição.

Em resposta à decisão, o prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski, lançou um vídeo nas redes sociais da prefeitura em que cobra da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai) uma resposta para a busca da documentação necessária para o retorno das atividades de garimpo no município e chama a comunidade para uma manifestação que reuniu dezenas de pessoas em frente a cooperativa nesta manhã. 

— É lamentável o que está acontecendo em Ametista do Sul por incompetência de pessoas que tiveram oito meses para dar jeito na documentação e regularizar a situação do checklist exigido por esse auditor fiscal. Amanhã estaremos todos mobilizados na frente da Coogamai para cobrar providências e para que possamos ter a resolução do que foi pedido pelo auditor com transparência, que é o mínimo que merece a classe garimpeira e todo o município —, disse o prefeito. 

Até 80% da arrecadação de Ametista do Sul sai do garimpo de pedras preciosas. Em agosto de 2023, no primeiro mês depois da interdição, a prefeitura afirmou que a cidade deixou de produzir 400 toneladas de pedras. Neste mês de abril, o montante já chega a aproximadamente três mil toneladas.

Nas manifestações da manhã, que foram organizadas pela  Comissão dos Representantes dos Garimpeiros de Ametista do Sul e região de abrangência da Cooperativa de Garimpeiros, os trabalhadores cobraram transparencia da cooperativa, do que está sendo feito e, também, cobrarm providências pois a maioria tem como a principal fonte de renda da família o garimpo e estão há meses sem poder adquirir o básico. Cestas básicas foram enviadas pelo governo, porém não é suficiente para atender a demanda das famílias. 

Questionada, a defesa da Coogamai, representada pelo advogado Carlos Henrique Garibaldi, afirmou que a única situação pendente no momento para a volta aos trabalhos dos garimpos é o Ministério do Trabalho. Segundo ele, a questão está regularizada nos demais órgãos, como o Título de Registro para o funcionamento da nova fábrica de pólvora.

— Recebemos o despacho do auditor responsável pela a interdição junto ao Ministério do Trabalho e estamos avaliando juridicamente as medidas que serão tomadas diante do despacho que manteve a interdição — informou Garibaldi.

Nesta semana, havia a expectativa de que houvesse a liberação para a retomada do trabalho, visto que, várias medidas já foram adotadas para atender as exigências estabelecidas pelos órgãos como Exército, Ministério do Trabalho e Previdência, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Agência Nacional de Mineração.

Relembre o caso 

Em julho de 2023, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas de Ametista do Sul. Conforme a investigação, todos integram a Coogamai, autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.

Os detidos foram liberados após prestar esclarecimentos. Durante a operação, o Exército emitiu 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.

Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando operação suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul.

*Com informações GZH e InfocoRS