Em protestos contra o Marco Temporal indígenas bloqueiam BR- 386 em Iraí

Em protesto contra o Marco Temporal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abib), realiza manifestações em diversas partes do Brasil nesta quarta-feira, 30 de outubro. Em Iraí, a BR-386 está bloqueada na altura do km 2.

Motoristas que utilizam essa rota entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem buscar alternativas. A  Polícia Rodoviária Federal, sugere que motoristas de automóveis, caminhonetes e caminhões de pequeno porte ao chegar à BR-158 em SC, optem por seguir para Caibi/SC e Mondaí/SC pela SC-283; atravessar a balsa entre Mondaí/SC e Vicente Dutra/RS; continuar em direção a Caiçara/RS e Frederico Westphalen/RS pela RS-150 e, por fim, retornar à BR-386.

Marco Temporal 

Em 21 setembro de 2023, o STF decidiu que não era possível utilizar um marco temporal – no caso o dia de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988 – para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. No mesmo dia, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Nomeada pelos povos indígenas como PEC da Morte, a proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. 

Em outra frente, já em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, quatro ações questionam a validade da lei (ADI 7582, ADI 7583, ADI 7586 e ADO 86), e outra pede que o STF declare sua constitucionalidade (ADC 87). Mesmo com o entendimento firmado pelo STF sobre a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, o relator das ações, ministro Gilmar Mendes, não suspendeu a norma, que segue vigente, e determinou a instauração de uma mesa de conciliação coordenada por seu gabinete. Em agosto deste ano, as organizações indígenas decidiram se retirar da mesa, por considerá-la uma tentativa de "conciliação forçada e compulsória".  

"Nesse momento, estamos nos retirando dessa mesa de conciliação, porque ficou muito claro que é uma farsa e um ataque à vida dos povos indígenas", declarou à época Edinho Macuxi, Tuxaua do Conselho Indígena de Roraima (CIR). "Nós estamos indo para o nosso território, vamos fazer essa frente de luta, entendendo que nós também vamos ainda sofrer perseguição, vamos sofrer grandes ameaças, mas a gente não vai abrir mão do nosso território. O marco temporal, para nós, não existe, os nossos diretos não podem ser negociados, a nossa vida não pode ser negociada", afirmou a liderança indígena.  

Segundo a Apib, "o marco temporal é uma tese ruralista e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral, já reconhecido na Constituição de 1988 e que a PEC 48 tenta alterar". A organização indigenista afirma ainda que a "tese também ignora as violências e perseguições que os povos indígenas enfrentam há mais de 500 anos, em especial durante a ditadura militar, que impossibilitaram que muitos povos estivessem em seus territórios no ano de 1988". 

*Com informações do Brasil de Fato