Erva-mate pode ser isenta de tributos na nova cesta básica

O deputado federal, Alceu Moreira (MDB-RS), pediu pela isenção total de tributos para a erva-mate na nova cesta básica. O parlamentar esteve em audiência com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na terça-feira, 12 de novembro, em Brasília.

A argumentação feita por Moreira tratou da inclusão da erva-mate na nova cesta básica, relatando que o item resguarda uma série de valores para a cultura e a tradição gaúcha. “A erva-mate é um alimento acessível, de consumo popular, que envolve uma imensa cadeia produtiva e traz uma série de benefícios à saúde, além de estar diretamente ligada às nossas raízes”, comenta o parlamentar. Moreira também explicou ao relator que, caso a erva-mate seja mantida na cesta básica estendida, passará a ser onerada.

Braga concordou que a inclusão do item seria imprescindível para o Rio Grande do Sul e que está empenhado em priorizar que produtos de caráter regional e nutricional para os estados brasileiros tenham imposto zero.

A erva-mate está presente na cesta básica desde 1938, e passou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, porém na lista da chamada cesta básica estendida, cuja isenção será parcial, de 60% sobre a alíquota padrão.

A expectativa é que o relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma, seja apresentado no início de dezembro, instituindo a cobrança do imposto dual (CBS e IBS), bem como a definição das alíquotas e eventuais isenções.

*Com informações Ascom/Deputado Federal Alceu Moreira