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Atualizado ontem às 17:31
Erval Seco é contemplada com mais de R$ 3 milhões do Governo Federal
Recurso ainda é referente aos estragos da enchente de 2024
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, na quinta-feira, 13 de março, o repasse de R$ 3.846.000,00 para Erval Seco.
A cidade gaúcha de Erval Seco recebeu um empenho complementar para recuperação dos estragos causados pelas chuvas intensas de maio de 2024.
A portaria com o repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O valor destinado foi definido por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
