Escolas da região serão atendidas como novo edital do sistema que agiliza manutenção de prédios públicos do RS

O governo do Estado está ampliando as áreas atendidas pela contratação simplificada, modelo implantado neste ano para dar mais agilidade à manutenção dos prédios escolares. Duas licitações estão definindo as empresas responsáveis por realizar reparos em escolas das regiões de Cruz Alta, Erechim, Osório, Santa Rosa e Santo Ângelo. Agora, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) avalia a qualificação técnica de cada uma, para definir se estão aptas a realizar os trabalhos.

Dá região, serão atendidas, com as novas licitações em curso no estado as escolas estaduais dos munciipios de Barra Funda, Chapada, Constantina, Engenho Velho, Nonoaí, Nova Boa Vista, Rio dos Índios, Ronda Alta, Rondinha, Sarandi, Três Palmeiras e Trindade do Sul que fazem parte da coordenadoria de obras de Passo Fundo (7º Crop); Alpestre, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Irai, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre da 15º Crop com sede em Erechim; e Barra do Guarita, Bom Progresso, Coronel Bicaco, Derrubadas, Humaitá, Miraguai, Redentora, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha que são municipios atendidos pela 17ª Crop, de Santa Rosa.

Com as novas regiões contempladas e as que já estão utilizando o modelo, mais de mil instituições de ensino estarão cobertas pela contratação simplificada. Até o final do ano, as mais de 2,3 mil escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul contarão com o sistema.

A adoção da contratação simplificada começou em março e teve de ser replanejada em função da enchente de maio. Mesmo assim, já foram concluídas 25 demandas em 24 escolas, com investimento de mais de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 34 milhões estão sendo destinados a 71 obras em 67 instituições.

Nesse modelo, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Agilidade

O tempo de duração do processo é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos muito menores, dando agilidade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo. O novo sistema possibilita que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.

A contratação simplificada já opera em cinco regiões: 1ª Crop, de Porto Alegre, 3ª, de Estrela, 5ª, de Pelotas, 2ª, de Novo Hamburgo, e 16ª, de Bento Gonçalves.

Na terça-feira (29/10), a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), abriu as propostas das empresas para as áreas da 15ª Crop, de Erechim, e da 18ª, de Osório. Juntas, elas atendem a 260 escolas e 94 municípios.

Na sexta-feira (25/10), foi a vez das 9ª Crop, de Cruz Alta, 14ª, de Santo Ângelo, e 17ª, de Santa Rosa, que abrangem 294 escolas em 86 municípios. No início de novembro, ocorrerá o pregão relativo às 10ª Crop, de Uruguaiana, 13ª, de Bagé, e 19ª, de Santana do Livramento.

Por enquanto, a contratação simplificada está restrita aos prédios da educação. No entanto, o modelo será expandido para outras edificações públicas.

*Com informações Governo RS