Estacionamento rotativo não deve ser retomado até o fim de janeiro de 2025 em Frederico Westphalen

Encontrar uma vaga de estacionamento virou um exercício de persistência e paciência para os motoristas que trafegam no centro de Frederico Westphalen. Desde que a Prefeitura de FW encerrou o contrato com a empresa que fazia a gestão do estacionamento rotativo, em junho, a escassez de vagas na área central voltou a ser um problema para os condutores e comerciantes.

E a situação não mudará antes do fim do ano. Em entrevista ao Grupo Chiru, a presidente da Associação Empresarial de FW, Patrícia Cerutti, relatou que a entidade estima ver a retomada do sistema do estacionamento pago somente a partir da metade de janeiro de 2025.

A estimativa da AEFW se dá com base nos prazos legais que a administração municipal terá de cumprir. Segundo Patrícia, a prefeitura recebeu o aval do Tribunal de Contas do Estado para fazer a publicação do edital para escolher a empresa que vai ser responsável pelo rotativo. A publicação deve acontecer nos próximos dias, mas por questões legais o edital deverá permanecer aberto por pelo menos 30 dias até que os envelopes com as propostas das empresas interessadas possam ser abertos.

– O Tribunal de Contas relatou à AEFW que tinha prazo de 90 dias para fazer a análise técnica do edital da prefeitura, mas que conseguiu fazer isso em 21 dias, o que demonstra a preocupação do órgão com esse assunto e nos deixa muito felizes. É a partir dessa devolutiva do Tribunal de Contas que a prefeitura pode fazer a publicação. Uma vez que a administração municipal, fizer isso, devem se passar 30 dias para a abertura das propostas. A expectativa é que só em meados de janeiro ocorra [a abertura dos envelopes] – , sinaliza a presidente da AEFW.

Mesmo após a abertura das propostas ainda deve haver um tempo para que as demais empresas participantes do edital apresentem contestações ao resultado. Depois disso, ainda haverá o tempo para que a empresa declarada vencedora possa fazer a implementação do sistema e, de fato, iniciar a cobrança para o estacionamento na cidade.

Implantação será feita em etapas

Em decreto publicado no começo de novembro, a Prefeitura de FW estima que a implantação do sistema ocorra em etapas: 70% das vagas estarão operacionais dentro de 30 dias a partir da assinatura do contrato com a concessionária, e 95% das vagas estarão operacionais em até 90 dias. A concessionária deve garantir o funcionamento total do sistema em até 100 dias da assinatura do contrato.

Prejuízos aos comerciantes

O transtorno causado para quem busca estacionar no centro se reflete também em prejuízos para os comerciantes, segundo Patrícia. A presidente da AEFW diz que a falta de vagas afasta os clientes dos estabelecimentos, reduzindo as vendas justamente no período de Natal, época ‘de safra’ para os lojistas.

– O Natal é o melhor período de vendas do ano, e essas restrições que estão acontecendo no estacionamento de forma mais intensa nos deixam preocupados. [...] Nosso comércio é responsável por boa parte do PIB do município e estamos ouvindo os relatos de pessoas que vêm da nossa região e que não conseguem estacionar no nosso centro para fazer as compras, das desistências que estão acontecendo. Isso impacta nas vendas –, comenta.

Para atenuar o problema da falta de vagas, a AEFW chegou a lançar uma campanha. A iniciativa “Deixe seu carro em casa” convida os donos de empresas, funcionários e servidores públicos que trabalham na área central a deixarem seus veículos em casa e irem trabalhar a pé. Saiba mais aqui.

Entenda o impasse do estacionamento rotativo em FW

Implementado em Frederico Westphalen em 2018, o estacionamento rotativo funcionou no centro de cidade até 22 de junho de 2024, data em que a Prefeitura de FW rompeu o contrato com a empresa concessionária do serviço, alegando irregularidades na operação.

Desde então, o município não tem mais cobrança para estacionar no centro da cidade. A prefeitura encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para viabilizar um novo sistema. A Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública com a presença de representantes do poder executivo do município, que resultou em uma série de sugestões à prefeitura.

Com isso, a administração municipal elaborou um edital para selecionar a nova empresa que fará a gestão do estacionamento. O documento foi validado pelo Tribunal de Contas e, agora, resta a publicação do edital pela prefeitura.

Confira abaixo o trecho da entrevista com a presidente da AEFW, Patrícia Cerutti:

A reportagem do Grupo Chiru entrou em contato com a Prefeitura de Frederico Westphalen e solicitou a previsão de data para publicação do edital do estacionamento. Até o momento da publicação desta notícia, a reportagem não teve retorno.