Geral
Publicado em 17/04/2020 às 15:45
Estado homologa situação de emergência de mais sete municípios pela estiagem
Quatro municípios da região tiveram decretos homologados
O Governo do Estado homologou nesta sexta-feira, 17 de abril, situação de emergência de mais sete municípios gaúchos em virtude da estiagem. Entre os decretos reconhecidos pelo Poder Executivo do Rio Grande do Sul estão o de Seberi, Vista Alegre, Jaboticaba e Braga, além de Ajuricaba, Tiradentes do Sul e São Pedro das Missões.
Até esta sexta-feira, 17 de abril, dos 497 municípios gaúchos, 194 tiveram decreto homologado pelo Estado e 163 reconhecidos pela União.
Agora, o Governo do Estado avalia a possibilidade de elaborar um decreto único de emergência para todo o Estado. Em entrevista à GaúchaZH, o secretário de Agricultura Covatti Filho disse que está em contato com Defesa Civil e Procuradoria-Geral do Estado para avaliar a viabilidade legal.
A possibilidade está sendo analisada, pois os produtores só poderão renegociar financiamentos em função da estiagem, como anunciado na semana passada, se o município tiver situação de emergência reconhecida pelo governo estadual.