Estado orienta municípios atingidos pela chuva na elaboração do Plano de Reconstrução

Nesta quinta-feira, dia 14, o Governo do Estado realizará uma reunião, às 15h, no Palácio Piratini, com os 94 municípios que foram atingidos pelas chuvas e cheia do Rio Uruguai e que apresentaram demandas para reconstrução de áreas. O objetivo é estabelecer as rotinas necessárias para o encaminhamento dos planos de trabalho. Esses recursos serão pleiteados junto ao Governo Federal e repassados diretamente aos municípios através da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. A reunião faz parte das atividades previstas pelo grupo de trabalho da Sala de Situação Chuvas. Durante todo o processo para liberação de recursos aos municípios, o Estado esteve presente, orientando e apoiando na elaboração de documentos para que o maior número de municípios atingidos fosse contemplado com a liberação dos recursos federais. Paralelamente, o Governo do Estado dá continuidade às ações de resposta que estão em andamento através da ajuda humanitária e do restabelecimento da trafegabilidade nas vias locais dos municípios atingidos pelas cheias. Nessa fase, os municípios foram orientados sobre a forma de utilização da verba. Também foram realizadas oito reuniões nas regiões mais atingidas pelo desastre - regiões Norte e Oeste do Estado - com a participação de todos os municípios, onde foram esclarecidas as dúvidas e todos receberam dos coordenadores Regionais da Defesa Civil Estadual a relação dos documentos necessários para a liberação das aquisições e contratações de serviços solicitados pelas cidades nos Planos de Resposta Municipais. Também foi esclarecido que as aquisições e contratações seriam feitas pelos servidores da Defesa Civil Estadual, através do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, e os bens e serviços disponibilizados aos municípios, conforme o Decreto Federal 7.505/2011. As administrações municipais já estão providenciando a documentação para o acesso aos recursos, que estão sendo disponibilizados na medida em que os municípios forneçam os documentos necessários. Conforme o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel Oscar Luis Moiano, as contratações de serviços e aquisições de materiais estão ocorrendo de acordo com as demandas dos municípios. “O atendimento está sendo construído através de relação direta que já ocorre entre os municípios e os agentes das 11 Coordenadorias Regionais da Defesa Civil", afirmou. Parte desses municípios já tiveram acesso ao recurso que integra os R$ 14 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para auxílio às cidades atingidas, conforme os bens e serviços solicitados no plano detalhado de resposta, aprovado em Brasília. Do total, foram liberados R$ 11.104.076,85 para ações de resposta e restabelecimento dos serviços. O restante, aproximadamente R$ 3 milhões, é destinado ao Aluguel Social, e será transferido diretamente aos municípios, pelo Governo Federal.   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações