Geral
Publicado em 13/06/2019 às 12:11
Estado paga primeira parcela de valores atrasados na área da saúde aos municípios
Passivo da pasta, que soma mais de R$ 1 bilhão, deverá ser pago em 16 parcelas
O Governo do Estado depositou na terça-feira, 11, na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018 que estava em atraso. Esse primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitará toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017.
As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018. Herdado das gestões anteriores, o passivo chega a R$ 216 milhões e será quitado em 16 parcelas consecutivas, conforme anunciado em 20 de maio pelo governador Eduardo Leite em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Paralelamente, o Estado vem mantendo a regularidade dos repasses a municípios e hospitais referente ao exercício de 2019. "Esperamos poder manter essa regularidade, de pagar o passado e o presente, qualificando assim o que é mais nobre na gestão pública em saúde: a organização da atenção primária. E que, com essa medida, os municípios possam dar resposta a, pelo menos, 80% dos problemas na área da saúde. Que invistam na promoção e na prevenção a fim de proteger nossa comunidade", salientou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
O passivo na área da saúde é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já quitou os valores de janeiro, fevereiro e março com os municípios. Com os hospitais, está em dia nos repasses.
*Com informações Ascom/SES
