Farmácia Popular disponibiliza absorventes em 3 mil estabelecimentos do Rio Grande do Sul

O programa Farmácia Popular disponibiliza, também, absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. No Rio Grande do Sul, 3.048 farmácias estão credenciadas para distribuição em 440 municípios. Nas cidades da região são 118 estabelecimentos credenciados.

A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão.

Na região as cidades com maior número de estabelecimentos cadastrados são Frederico Westphalen com 12, Palmeira das Missões com 10 farmácias e Três Passos também com 12 farmácias. Veja a lista completa:

Município - Quantidade de estabelecimentos cadastrados 

Alpestre        -       1

Ametista do Sul  - 4

Barra do Guarita       -       1

Boa Vista das Missões   - 1

Caiçara  -    2

Cerro Grande  -   1

Cristal do Sul   -   2

Derrubadas   -     1

Dois Irmãos das Missões        -      2

Erval Seco     -      3

Frederico Westphalen  - 12

Humaitá      -        4

Iraí    -     3

Jaboticaba     -     2

Lajeado do Bugre      -       2

Liberato Salzano        -       3

Miraguaí       -       2

Nonoai     -    4

Novo Tiradentes       -        2

Novo Xingu    -    1

Novo Barreiro   -   2

Palmeira das Missões  -   10

Palmitinho    -      2

Pinhal   -   1

Planalto      -         4

Redentora     -     3

Rio dos Índios    -   1

Rodeio Bonito   -  5

Sagrada Família     -       2

São José das Missões   -  1

São Pedro das Missões - 1

Seberi    -    6

Taquaruçu do Sul       -      1

Tenente Portela   -     6

Três Passos    -     12

Trindade do Sul   -     4

Vicente Dutra  -  1

Vista Alegre     -   1

Vista Gaúcha  -    2

O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País. A estimativa é alcançar cerca de 844 mil pessoas no Rio Grande do Sul.

Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo ‘Meu SUS Digital’. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Meu SUS Digital

Como acessar o benefício

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

 

*Com informações Governo Federal