Fisco reforça ações de combate a fraudes

A Receita Federal está iniciando um esforço estratégico de fiscalização no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para combater fraudes e infrações à legislação tributária. As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 – ano calendário 2011, 2012 e 2013. De imediato, estão sendo intimadas 80 mil pessoas. Até o fim do ano, mais 200 mil contribuintes serão notificados para prestar esclarecimentos ao órgão. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung. A estimativa é arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões com multas e impostos devidos. No Rio Grande do Sul, até o final de abril, serão intimados 12 mil contribuintes. Até o final do ano, mais de 30 mil contribuintes terão recebido notificações. Despesas médicas e de pensão alimentícia são os principais indícios de fraudes. A maior parte das pessoas físicas intimadas neste ano caíram na malha fina em 2014 e ainda não regularizaram a situação. No ano passado, 937 mil pessoas físicas caíram na malha no país. Caso sejam confirmadas as irregularidades, as multas variam de 75% a 225% do imposto devido. No caso de fraude, o contribuinte também pode ser responsabilizado criminalmente. Conforme detalhou Jung, a capacidade da Receita Federal de identificar fraudes aumentou muito. Segundo observou ele, com o Laboratório de Lavagem de Dinheiro, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. A Receita informou que foram percebidos indícios de fraudes com pensões alimentícias envolvendo 25 mil contribuintes. Eles teriam deduzido a pensão sem a comprovação de ter efetivamente pago os valores, em um total de R$ 375 milhões. O subsecretário de Fiscalização destacou que, com os sistemas informatizados mais inteligentes e a evolução dos bancos de dados, fraudar a Receita passou a ser um mau negócio. Ele comentou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada doméstica. Também foi identificado um profissional que fazia declarações nas quais todos os contribuintes passaram a ser identificados irregularmente como divorciados e pediam pensão alimentícia.   Fonte: Correio do Povo Claudemir da Rosa/Grupo Chiru Comunicações