Força Nacional reforça segurança para combater conflitos agrários nas aldeias da região

A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no Rio Grande do Sul. 

A necessidade da presença dos agentes da Força Nacional está relacionada a casos de conflitos de terra; invasões; grilagens; questões judiciais envolvendo a demarcações; e até desavenças entre lideranças indígenas. A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

Um exemplo é o que acontece no Terra Indígena Nonoai, uma das reservas que vão receber os agentes. Localizado no norte do Rio Grande do Sul, o território tem cerca de 20 mil hectares de extensão territorial; onde vivem quase 3000 indígenas das etnias Kaingang e Guarani. A região é alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos.

A atuação dos militares se estende às terras vizinhas Nonoai, onde vivem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares, ao norte do estado. A região também é área de conflitos com invasores que exploram ilegalmente o uso da terra.

Além da Terra Indígena Nonoai, agentes da Força Nacional vão trabalhar também nas terras indígenas Guarita e Rio dos Índios.

A Terra Indígena Guarita possui uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 6,5 mil pessoas em uma região de Mata Atlântica. Desde 2021, quando a população convocou uma eleição para cacique, que não foi reconhecida pelo então líder da comunidade Carlinhos Alfaiate, os conflitos entre os próprios indígenas resultaram na morte de três pessoas dentro da área de reserva, entre elas, a filha de Alfaiate, de 14 anos.

As autorizações do Ministério da Justiça e Segurança Pública já foram publicadas no Diário Oficial da União.

A orientação é que a Força Nacional atue em parceria com órgãos de Segurança Pública Estadual e a Polícia Federal para garantir a ordem pública; a segurança dos povos que vivem nas comunidades e do patrimônio. Inicialmente, os agentes devem ficar 90 dias no estado gaúcho.

Força nacional no RS 

Essa não é a primeira vez neste ano que o Rio Grande do Sul recebe a Força Nacional. Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, que realizaram uma série de operações para desarmamento dos indígenas. De acordo com a prorrogação, os agentes atuam em “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

As terras indígenas no Estado que já contam com esse reforço são: as terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, que - de acordo com o Diário Oficial da União - teve o envio de agentes autorizado em março deste ano.

Decições judiciais 

A invasão e arrendamento por produtores de grãos resultou em um processo movido pelo Ministério Público Federal. Em 2022, a Justiça determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), para que a posse e usufruto dos ativos ambientais sejam cumpridas de forma sustentável, somente por indígenas.

*Informações Agência Brasil