Frangos Piovesan faz acordo com sindicato e deve suspender 284 contratos de trabalho

O frigorífico Frangos Piovesan, que teve boa parte da estrutura destruída por um incêndio em agosto, em Frederico Westphalen, deve suspender 80% dos trabalhadores até concluir a recuperação do espaço.

A decisão foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que mediou o acordo entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentos (STIA/FW).

A previsão é que o tempo de suspensão seja de cinco meses. A Frangos Piovesan tem 354 empregados. Desses, 70 continuariam em atividade e 284 teriam seus contratos de trabalho suspensos.

Conforme o TRT4, foram duas sessões de mediação entre a empresa e o sindicato que representa a categoria, mediadas pelo desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, vice-presidente do TRT-RS.

Na primeira, a empresa relatou que suas atividades estavam suspensas em razão do incêndio. E que para evitar desligamentos/demissões em massa, a intenção era suspender contratos de trabalho. Ainda nesse primeiro encontro o sindicato dos trabalhadores disse estar aberto às propostas feitas pela empresa, visto o cenário que se apresenta.

Na segunda sessão, as partes encaminharam um acordo. A empresa relata que montou um cronograma de cursos aos trabalhadores visando à adoção do layoff (suspensão do contrato de trabalho) por cinco meses. O sindicato submeteu a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) à categoria, que aceitou os termos.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRT-RS, Luciana Caringi Xavier, também participou da sessão de mediação. Pelo Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS), esteve presente o procurador regional Marcelo Goulart.

Em um primeiro momento a empresa deu férias coletiva aos colaboradores.

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O layoff

Layoff é uma expressão inglesa que significa "período de inatividade" e, no contexto do Direito do Trabalho, é a suspensão temporária de um contrato de trabalho. É uma alternativa à demissão em massa, permitindo que a empresa se recupere de crises financeiras, instabilidade ou outras razões econômicas, sem precisar dispensar funcionários em larga escala. 

O layoff é uma medida que beneficia tanto o empregado, que mantém o vínculo empregatício, quanto a empresa, que evita os custos de rescisão contratual. 

Apesar de suspenso, os trabalhadores seguem recebendo o salário de forma integral, retirado apenas alguns benefícios como FGTS e INSS, que deixam de ser recolhidos, disse o sindicato. A empresa também se comprometeu a disponibilizar cursos profissionalizantes aos funcionários a partir de 30 de outubro.

O processo de reconstrução 

O proprietário da Frangos Piovesan, Vanderlei Piovesan, salienta que o processo de reconstrução da empresa está dentro do cronograma feito previamente e que a nova estrutura terá uma capacidade de produção duas vezes maior que a antiga. "Estamos cronograma alinhado até final ano toda estrutura física pronta. Janeiro começamos operar industrialização, em março recomeçamos 100% abates e atividades normais da indústria em 12 mil metros área construída com maior capacidade e frigorífico habitado exportação", comentou.

A Frangos Piovesan, que completou recentemente 25 anos de atuação, além dos trabalhadores diretos gerava mais de 1 mil postos de empregos indiretos e é referência na produção de cortes e produtos variados a partir da proteína de frango, diariamente eram abatidas 22 mil aves para abastecer os milhares de clientes da empresa.