Fraudes em licitações - Vereador está entre os presos por fraudes no transporte escolar em municípios gaúchos

Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra uma organização criminosa investigada por fraudes em licitações para prestação de serviços de transporte escolar. Seis pessoas foram presas, sendo uma em flagrante. Entre eles, há um vereador. As identidades não foram divulgadas.

Ao todo, são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

A operação é coordenada pela Polícia Federal e conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Ao longo das investigações também houve participação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS).

Participam 150 policiais federais e seis auditores da CGU.

As investigações foram iniciadas em setembro de 2016 para apurar a suspeita de ter ocorrido um acerto entre empresários para frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito.

Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. De acordo com o a PF, o valor pago pela Prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou R$ 5 milhões no ano passado.

Conforme a PF, além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços executados estavam fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. De acordo com informações obtidas pela investigação, um dos veículos que transportava crianças ao lado de combustíveis chegou a incendiar, mas não haviam alunos no momento.

Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas das escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.

Em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao poder executivo municipal em um procedimento de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.

Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.

Jornalismo do Grupo Chirú.

G1 RS