Frederico Westphalen desenvolverá Programa “Meu Terreno, Minha Casa”

O prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, e a secretária de Assistência Social e Habitação, Carla Veronese, estiveram na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 29 de outubro, para protocolar o Projeto de Lei 94, que autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel destinado ao Programa “Meu Terreno, Minha Casa”.

A Administração de Frederico Westphalen prima por implementar práticas de gestão que, de fato, vão de encontro às necessidades e vulnerabilidades sociais apresentadas pela comunidade. Por isso, com o intuito de priorizar a atenção para as políticas públicas voltadas à moradia e condições dignas de habitabilidade o município, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação criou o Programa “Meu Terreno, Minha Casa”.

Neste PL, fica previsto que o município irá adquirir um terreno, o qual deverá conter a infraestrutura completa (acesso rodoviário, arruamento, equipamentos públicos, pavimentação, energia, abastecimento de água, tratamento de esgoto, iluminação pública, entre outros) e matrículas individualizadas dos lotes.

Este é um grande passo para Frederico Westphalen, tendo em vista que será o maior projeto habitacional já realizado no município e também será totalmente custeado com verbas da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

O prefeito José Alberto Panosso ressaltou o grande esforço para a realização deste projeto.

– Com economia e planejamento, idealizamos o programa “Meu Terreno, Minha Casa” que será realizado por meio de recursos próprios. Já tínhamos estipulado melhorias nas políticas públicas na gestão habitacional em nosso Plano de Governo e com muito trabalho, vamos concretizar mais este trabalho –, ressaltou o prefeito.

Já a secretária de Assistência Social e Habitação, Carla Veronese explicou que em breve os critérios deverão ser apresentados para a comunidade. A intenção da atual administração é de que seja adquirido um terreno que possa conter entre 250 e 300 lotes.

– Após muito estudo e análise, verificamos os cadastros no Departamento de Habitação em que pudemos constatar um número de famílias que possuem um potencial de financiar ou construir a sua casa, mas sem a possibilidade de adquirir o terreno também. Vamos elencar os critérios com toda a transparência, para que a comunidade fique sabendo como poderá participar do programa –, frisou Carla.

Os critérios para a definição dos beneficiários serão definidos e também regulamentados por lei municipal após a aprovação do PL 94. O PL deverá ser lido no plenário da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 30 de outubro. Após a leitura, o projeto deverá permanecer em apreciação dos edis, em breve entrar em votação.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Frederico Westphalen