Geral
Publicado hoje às 09:55
FW é uma das cidades contempladas em edital do Programa Brasil Digital
Programa Federal visa a implantação de canais públicos de TV digital
Foi divulgado no Diário Oficial da União o resultado do chamamento público do Programa Brasil Digital e o município de Frederico Westphalen está entre os contemplados, sendo que o Governo do Estado foi a instituição habilitada a utilizar o serviço no município.
O programa consistiu na seleção de instituições parceiras para a gestão do local de instalação e da infraestrutura básica necessária para a oferta do serviço de televisão digital e na aquisição e implantação de estações de televisão digital e doação de equipamentos transmissores para instituições beneficiárias para a transmissão da programação.
Das mais de 800 inscrições em todo o Brasil, 321 municípios foram habilitados para receber novas estações de TV da rede pública, coordenada pela EBC e pela Rede Legislativa.
O serviço de televisão digital previsto na seleção expande a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e tem como principal objetivo, ampliar a oferta do serviço em municípios onde a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados não disponham de estação licenciada para execução desses serviços.
O chamamento seguiu critério regional. Entre os contemplados, estão 48 universidades públicas e institutos federais em mais de 110 municípios.
O edital reforça, no entanto, que a habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura e que será avaliado ainda o local de instalação e infraestrutura básica já presente sendo que as com condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo serão selecionadas.
Segundo o Ministério das Comunicações, o programa Brasil Digital vai levar canais públicos a milhares de brasileiros, onde há pouca ou nenhuma oferta de TV.
Além de Frederico Westphalen estão na lista de municipios que poderão contar com o serviço contempla ainda: Alegrete, Cachoeira do Sul, Erechim, Ijuí, Marques de Souza, Montauri, Passo Fundo, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Taquara, Três Coroas, Vacaria, Camaquã, Sapiranga e Sapucaia do Sul no Rio Grande do Sul e Balneário Camboriú, Chapecó, Itajaí, Lages e Rio do Sul em Santa Catarina. (Edital completo)