FW será ponto regional de distribuição de kits do programa Mãe Gaúcha

O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o programa Mãe Gaúcha, em solenidade realizada no Palácio Piratini. A ação vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao edital do programa. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Frederico Westphalen será um dos nove municípios que servirão de pontos regionais onde a Sedes fará as entregas dos kits, a partir de março.

O Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa. Também é necessário que as gestantes estejam com o pré-natal em dia. Cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade.

O governador Eduardo Leite destacou a importância das políticas públicas de assistência social. "O sentimento de proteção e cuidado que está sendo dado às mães será estendido a cada uma das crianças abrangidas pelo programa. A entrega do kit é também um incentivo para o cumprimento das agendas de pré-natal", afirmou.

A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que disponibilizou cerca de R$ 3,3 milhões para a aquisição de 10 mil kits. O restante do valor investido é oriundo do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado, que contribuíram com R$ 4 milhões e R$ 1 milhão respectivamente. A expectativa é que a distribuição dos kits comece a partir da segunda quinzena de março.

Além de Frederico Westphalen, também servirão como pontos regionais onde a Sedes fará as entregas de todos os kits da região para os municípios que aderirem ao programa as cidades de: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Angelo, Uruguaiana, Lajeado e Caxias do Sul.

A cerimônia de lançamento do Mãe  Gaúcha contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no âmbito do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), e do titular da Sedes, Beto Fantinel, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades.

Para aderir

Para os municípios aderirem ao programa, será necessário preencher e encaminhar para a Sedes um termo de adesão assinado pelo prefeito municipal em até dez dias úteis após a publicação do edital no site da secretaria, o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira, 8 de fevereiro.

Em um segundo momento, os municípios habilitados deverão buscar as unidades em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-las. A retirada precisará ser acompanhada pelo servidor municipal designado como responsável pelo programa, devendo constar sua assinatura e número de matrícula no termo de recebimento.

Posteriormente, em data a ser definida por cada secretaria municipal de Assistência Social ou congênere, será realizada a entrega dos kits diretamente às beneficiárias. Caso haja kits remanescentes, ele poderão ser distribuídos para recém-nascidos ou grávidas em período gestacional anterior à 28ª semana, desde que cumpridos os requisitos do edital.

Cada município deve ter disponibilidade e condições de retirar, armazenar e realizar as entregas dos kits para as gestantes dentro do prazo previsto no cronograma, bem como auxiliar no acompanhamento e monitoramento do processo.

*Com informações GovernoRS