Governador anuncia repasse para a saúde aos municípios durante 42º Congresso da Famurs

O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (16/7), do 42° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Foram abordados os serviços disponibilizados pelo governo para atender municípios, cidadãos e empresas atingidos pela enchente. O encontro ocorreu na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).

O chefe do Executivo gaúcho encerrou o primeiro dia de evento apresentando a Carta de Serviços do Governo do RS com foco na reconstrução do estado. O documento visa compilar todos programas e políticas públicas oferecidas para as pessoas, empresas e municípios. "Somos sócios na prestação de serviços para o mesmo povo”, afirmou Leite ao falar da importância da cooperação entre Estado e municípios.

"Carta de Serviços - Enchentes abril - maio 2024” possui mais de 20 ações, entre eles o governador destacou os programas Volta Por Cima, Pronamp Gaúcho e MEI RS Calamidade.

O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, pontuou que ações permanentes devem ser tomadas.

Leite abordou brevemente os programas e as ações já em execução pelo governo estadual após as chuvas de abril e maio. O governador iniciou sua fala ressaltando o bom trabalho dos prefeitos, especialmente nos momentos de dificuldade. E lembrou que estudos estão sendo feitos para auxiliar prefeitos nas melhores decições a respeito de ações de prevenção aos eventos climaticos.

O governador destacou a entrega de câmaras de conservação para unidades de saúde afetadas pela calamidade. Leite falou também de programas anunciados recentemente para empresas, como o MEI RS Calamidades, que auxilia microempreendedores individuais, e o Pronampe Gaúcho, que oferece linhas de crédito com juros subsidiados.

Leite pontuou ainda um trabalho que está sendo feito e deverá ser anunciado em breve, sobre o desassoreamento de rios.

Durante seu discurso, o governador convidou a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, para apresentar os programas voltados ao atendimento de cidades na área da saúde e assinar uma portaria que repassa recursos para pequenos e médios municípios em estado de calamidade.

Por meio dessa portaria, o governo estadual vai repassar R$ 5,35 milhões a 82 municípios. Os recursos serão distribuídos levando em conta o tamanho da população: R$ 50 mil para os 66 municípios com até 30 mil habitantes; R$ 100 mil para sete municípios com população entre 30.001 e 50 mil pessoas; e R$ 150 mil para os nove municípios com população de 50.001 a 100 mil pessoas. Os recursos são destinados à realização de pequenas reformas para a retomada dos serviços de saúde, exceto hospitais.