Governadores de RS e RJ defendem discussão do pacto federativo e renegociação da dívida com a União

O governador José Ivo Sartori recebeu nesta quinta-feira, dia 19, no Palácio Piratini, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Os chefes dos dois Executivos defenderam a necessidade de um novo pacto federativo e a renegociação da dívida dos estados com a União. "Agradecemos a visita do governador Pezão e sua equipe, no sentido de intercambiar determinadas ações que são conjuntas e de interesse de cada governo, bem como das relações federativas", afirmou Sartori, durante coletiva de imprensa, realizada depois da reunião-almoço, que contou com a participação do secretariado dos dois estados. O governador Pezão afirmou que a visita teve o objetivo de trocar experiências, mencionando os convênios existentes entre as secretarias da Fazenda dos dois Executivos. "Viemos aprofundar estes laços", disse Pezão. Ele enfatizou que o encontro foi marcado também pela discussão do pacto federativo que angustia todos os estados do país. "Nós temos um fórum dos governadores da Região Sudeste e queremos trazer os governadores da Região Sul para estes trabalhos", convidou o governador do Rio de Janeiro. Pezão afirmou que a situação do Rio de Janeiro não é muito diferente da vivida pelo Rio Grande do Sul. "Hoje a crise bate sobre nos 27 governadores, mesmo nos mais novos que não têm previdência pública. Todos estão com muitas dificuldades porque os estados vivem de repasses, vivem do recolhimento de tributos, da atividade econômica. Nossa despesa é crescente, sem a gente dar nenhum aumento ao servidor. Ela aumenta cerca de 8% ao ano. E não tem receita que acompanhe isso. A receita do governo federal, que detém 63% da arrecadação, vem caindo, descendo a níveis de 2009, 2010. Então os estados são enormemente impactados", descreveu. Troca de experiências Pezão veio acompanhado dos secretários da Fazenda, Julio Bueno; do Ambiente, André Corrêa; da Agricultura e Pecuária, Christino Áureo; do adjunto da Receita, Sergio Festas; e subsecretário de Tecnologia da Informação da Fazenda (TI), Cláudio Pena. Na área fazendária, o interesse do governo do Rio de Janeiro foi no sistema de combate à sonegação: o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), fez com que a Receita Estadual alcançasse em 2015 o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos nos últimos quatro anos. Entre janeiro e setembro, superou a marca de R$ 1,2 bilhão no combate à sonegação de ICMS, resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados, superando em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014. O sistema Big Data, que visa combater fraudes e sonegação fiscal, foi adquirido da americana EMC por meio de licitação internacional. Com isso, o Estado pretende agregar mais R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS a partir de 2018 – equivalente a 3,7% da receita esperada para 2015, conforme a Secretaria da Fazenda. O investimento de R$ 5,5 milhões para implantação do sistema foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como parte do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), lançado em 2009. Outros 13 estados brasileiros se utilizam atualmente da "plataformdiretor-a" da Receita do Rio Grande do Sul na emissão e validação de Notas Fiscais Eletrônicas e todos eles (27 estados) operacionalizam os MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos) no que se convencionou chamar de Sefaz-Virtual do RS. Na área de Meio Ambiente, foi apresentada a Sala de Atendimento Integrado, espaço onde o empreendedor será atendido através de agendamento pelos sites www.sema.rs.gov.br e www.fepam.rs.gov.br por técnicos responsáveis pelo licenciamento de seu empreendimento. Outra ferramenta de gestão é a renovação automática de licenças ambientais, autorizada pela portaria 46 publicada em maio de 2015. Com isso, os empreendedores podem dar continuidade ao trabalho, sem incorrer em irregularidade decorrente da falta de licenciamento. E na área da Agricultura, trataram da relação entre os setores de carne e leite. Texto: Mirella Poyastro   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações